CID M49.0 — Tuberculose da coluna vertebral
Tuberculose da coluna vertebral é o significado oficial do código M49.0 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).
Ficha do código M49.0
| Código | M49.0 * |
|---|---|
| Descrição oficial | Tuberculose da coluna vertebral |
| Sem pontuação | M490 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | XIII — Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo |
| Grupo | M40–M54 — Dorsopatias |
| Categoria | M49 — Espondilopatias em doenças classificadas em outra parte |
| Procedimentos do SUS | 59 procedimentos aceitam este CID |
O que esse código quer dizer
M49.0 é uma subcategoria de M49 — Espondilopatias em doenças classificadas em outra parte — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo M40–M54 (Dorsopatias), dentro do Capítulo XIII — Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo.
É um código de manifestação (asterisco): descreve como a doença aparece num órgão ou sistema e deve vir acompanhado do código de etiologia correspondente.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: M49.0 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e M490 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Códigos relacionados
A CID-10 remete este código a: A18.0.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 04.08.03.065-8 Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via antero-posterior nove ou mais níveis R$ 4.251,29
- 04.08.03.076-3 Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior nove níveis R$ 3.781,53
- 04.08.03.066-6 Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via anterior oito níveis R$ 3.780,09
- 04.08.03.069-0 Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via anterior posterior até oito níveis R$ 2.873,08
- 04.08.03.072-0 Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via anterior sete níveis R$ 2.873,08
- 04.08.03.001-1 Artrodese cervical / cervico torácica posterior cinco niveis R$ 2.781,70
- 04.08.03.005-4 Artrodese cervical / cervico-torácica posterior tres níveis R$ 2.781,70
- 04.08.03.009-7 Artrodese cervical anterior cinco níveis R$ 2.781,70
- 04.08.03.010-0 Artrodese cervical anterior quatro níveis R$ 2.781,70
- 04.08.03.025-9 Artrodese toraco-lombo-sacra anterior, tres niveis, R$ 2.781,70
- 04.08.03.027-5 Artrodese toraco-lombo-sacra posterior três niveis R$ 2.781,70
- 04.08.03.028-3 Artrodese toraco-lombo-sacra posterior cinco níveis R$ 2.781,70
Outras subcategorias de M49
- M49.1 Espondilite por Brucella
- M49.2 Espondilite por enterobactérias
- M49.3 Espondilopatia em outras doenças infeciosas e parasitárias classificadas em outra parte
- M49.4 Espondilopatia neuropática
- M49.5 Vértebra colapsada em doenças classificadas em outra parte
- M49.8 Espondilopatia em outras doenças classificadas em outra parte
Perguntas frequentes sobre o CID M49.0
O que significa o CID M49.0?
M49.0 corresponde a Tuberculose da coluna vertebral na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XIII, que reúne doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo.
M49.0 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com M49.0?
A tabela SIGTAP vincula 59 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é M49.0. Ver a lista completa com valores.
M49.0 é a mesma coisa que M490?
Sim. M49.0 é a grafia usada em documentos clínicos e M490
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.