CID M49 — Espondilopatias em doenças classificadas em outra parte
Espondilopatias em doenças classificadas em outra parte é o significado oficial do código M49 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).
Ficha do código M49
| Código | M49 * |
|---|---|
| Descrição oficial | Espondilopatias em doenças classificadas em outra parte |
| Sem pontuação | M49 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Categoria (3 caracteres) |
| Capítulo | XIII — Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo |
| Grupo | M40–M54 — Dorsopatias |
| Procedimentos do SUS | Nenhum procedimento da tabela SIGTAP vincula este código diretamente |
O que esse código quer dizer
M49 é uma categoria de três caracteres da CID-10, subdividida em 7 subcategorias de quatro caracteres.
Pertence ao grupo M40–M54 (Dorsopatias), dentro do Capítulo XIII — Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo.
É um código de manifestação (asterisco): descreve como a doença aparece num órgão ou sistema e deve vir acompanhado do código de etiologia correspondente.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: M49 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e M49 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Subcategorias de M49
- M49.0 Tuberculose da coluna vertebral
- M49.1 Espondilite por Brucella
- M49.2 Espondilite por enterobactérias
- M49.3 Espondilopatia em outras doenças infeciosas e parasitárias classificadas em outra parte
- M49.4 Espondilopatia neuropática
- M49.5 Vértebra colapsada em doenças classificadas em outra parte
- M49.8 Espondilopatia em outras doenças classificadas em outra parte
Perguntas frequentes sobre o CID M49
O que significa o CID M49?
M49 corresponde a Espondilopatias em doenças classificadas em outra parte na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XIII, que reúne doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo.
M49 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Qual a diferença entre M49 e M49.0?
M49 é a categoria (três caracteres) e engloba todo o grupo de casos. Os códigos de quatro caracteres, como M49.0, são as subcategorias: detalham a forma clínica, a localização ou a causa. Nos sistemas do SUS, quando existe subcategoria, o esperado é informar o código de quatro caracteres.
M49 é a mesma coisa que M49?
Sim. M49 é a grafia usada em documentos clínicos e M49
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.