CID Q03.9 — Hidrocefalia congênita não especificada
Hidrocefalia congênita não especificada é o significado oficial do código Q03.9 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).
Ficha do código Q03.9
| Código | Q03.9 |
|---|---|
| Descrição oficial | Hidrocefalia congênita não especificada |
| Sem pontuação | Q039 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | XVII — Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas |
| Grupo | Q00–Q07 — Malformações congênitas do sistema nervoso |
| Categoria | Q03 — Hidrocefalia congênita |
| Procedimentos do SUS | 26 procedimentos aceitam este CID |
O que esse código quer dizer
Q03.9 é uma subcategoria de Q03 — Hidrocefalia congênita — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo Q00–Q07 (Malformações congênitas do sistema nervoso), dentro do Capítulo XVII — Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: Q03.9 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e Q039 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 04.03.01.039-0 Drenagem liquórica lombar externa R$ 1.657,64
- 04.03.01.010-1 Derivação ventricular para peritôneo / átrio / pleura / raque R$ 1.500,72
- 07.01.01.004-5 Cadeira de rodas para tetraplégico - tipo padrão R$ 1.170,00
- 07.01.01.024-0 Cadeira de rodas para banho com encosto reclinável R$ 1.139,00
- 04.03.01.009-8 Derivação ventricular externar-subgaleal externa R$ 1.085,64
- 04.11.01.002-6 Operação cesariana em gestação de alto risco R$ 890,94
- 07.01.01.002-9 Cadeira de rodas adulto / infantil (tipo padrão) R$ 890,60
- 03.01.01.019-6 Avaliação clínica para diagnóstico de doenças raras - eixo i: 1-anomalias congênitas ou de manifestação tardia R$ 800,00
- 07.01.01.023-1 Cadeira de rodas para banho em concha infantil R$ 739,00
- 04.11.01.003-4 Operação cesariana R$ 545,73
- 07.01.01.003-7 Cadeira de rodas para banho com assento sanitário R$ 485,60
- 03.03.11.001-5 Tratamento das malformacoes e deformidades congenitas do sistema osteomuscular R$ 162,45
Outras subcategorias de Q03
Perguntas frequentes sobre o CID Q03.9
O que significa o CID Q03.9?
Q03.9 corresponde a Hidrocefalia congênita não especificada na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XVII, que reúne malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.
Q03.9 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com Q03.9?
A tabela SIGTAP vincula 26 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é Q03.9. Ver a lista completa com valores.
Q03.9 é a mesma coisa que Q039?
Sim. Q03.9 é a grafia usada em documentos clínicos e Q039
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.