CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID Q03.0 — Malformações do aqueduto de Sylvius

Malformações do aqueduto de Sylvius é o significado oficial do código Q03.0 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).

Ficha do código Q03.0

CódigoQ03.0
Descrição oficialMalformações do aqueduto de Sylvius
Sem pontuaçãoQ030 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloXVII — Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas
GrupoQ00–Q07 — Malformações congênitas do sistema nervoso
CategoriaQ03 — Hidrocefalia congênita
Procedimentos do SUS13 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

Q03.0 é uma subcategoria de Q03 — Hidrocefalia congênita — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo Q00–Q07 (Malformações congênitas do sistema nervoso), dentro do Capítulo XVII — Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: Q03.0 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e Q030 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Ver os 13 procedimentos ligados a Q03.0 →

Outras subcategorias de Q03

Ver a categoria Q03 →

Perguntas frequentes sobre o CID Q03.0

O que significa o CID Q03.0?

Q03.0 corresponde a Malformações do aqueduto de Sylvius na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XVII, que reúne malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.

Q03.0 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com Q03.0?

A tabela SIGTAP vincula 13 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é Q03.0. Ver a lista completa com valores.

Q03.0 é a mesma coisa que Q030?

Sim. Q03.0 é a grafia usada em documentos clínicos e Q030 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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