03.03.11.001-5 — Tratamento das malformacoes e deformidades congenitas do sistema osteomuscular
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 162,45 na competência agosto de 2026, classificado como média complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 03.03.11.001-5 (0303110015 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Tratamento das malformacoes e deformidades congenitas do sistema osteomuscular |
| Complexidade | Média complexidade |
| Grupo | 03 — Procedimentos clínicos |
| Subgrupo | Tratamentos clínicos (outras especialidades) |
| Forma de organização | Tratamento de malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas |
| Financiamento | Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | sem mínimo até 18 anos e 11 meses |
| Quantidade máxima | 1 por competência |
| Dias de permanência | 5 |
| Pontos | 120 |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Tratamento clínico de doenças resultantes de defeitos na constituição no aparelho osteomuscular.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- AIH (Proc. Principal)
Modalidade de atendimento
- Hospitalar
Detalhes
- Admite permanência à maior
Quem pode executar (CBO)
69 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 69 ocupações
- 223119 Médico em eletroencefalografia
- 223150 Médico perito
- 2231A1 Médico broncoesofalogista
- 2231F8 Médico em medicina preventiva e social
- 2231F9 Médico residente
- 2231G1 Médico Cardiologista Intervencionista
- 225103 Médico infectologista
- 225105 Médico acupunturista
- 225106 Médico legista
- 225109 Médico nefrologista
- 225110 Médico alergista e imunologista
- 225112 Médico neurologista
- 225115 Médico angiologista
- 225118 Médico nutrologista
- 225120 Médico cardiologista
- 225121 Médico oncologista clínico
- 225122 Médico cancerologista pediátrico
- 225124 Médico pediatra
- 225125 Médico clínico
- 225127 Médico pneumologista
- 225130 Médico de família e comunidade
- 225133 Médico psiquiatra
- 225135 Médico dermatologista
- 225136 Médico reumatologista
- 225139 Médico sanitarista
- 225140 Médico do trabalho
- 225142 Médico da estratégia de saúde da família
- 225145 Médico em medicina de tráfego
- 225148 Médico anatomopatologista
- 225150 Médico em medicina intensiva
- 225151 Médico anestesiologista
- 225154 Médico Antroposófico
- 225155 Médico endocrinologista e metabologista
- 225160 Médico fisiatra
- 225165 Médico gastroenterologista
- 225170 Médico generalista
- 225175 Médico geneticista
- 225180 Médico geriatra
- 225185 Médico hematologista
- 225195 Médico homeopata
- 225203 Médico em cirurgia vascular
- 225210 Médico cirurgião cardiovascular
- 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
- 225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo
- 225225 Médico cirurgião geral
- 225230 Médico cirurgião pediátrico
- 225235 Médico cirurgião plástico
- 225240 Médico cirurgião torácico
- 225250 Médico ginecologista e obstetra
- 225255 Médico mastologista
- 225260 Médico neurocirurgião
- 225265 Médico oftalmologista
- 225270 Médico ortopedista e traumatologista
- 225275 Médico otorrinolaringologista
- 225280 Médico coloproctologista
- 225285 Médico urologista
- 225290 Médico cancerologista cirurgíco
- 225295 Médico cirurgião da mão
- 225305 Médico citopatologista
- 225310 Médico em endoscopia
- 225315 Médico em medicina nuclear
- 225320 Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
- 225325 Médico patologista
- 225330 Médico radioterapeuta
- 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial
- 225340 Médico hemoterapeuta
- 225345 Médico hiperbarista
- 225350 Médico neurofisiologista clínico
- 225355 Médico Radiologista Intervencionista
CID aceitos neste procedimento
O SIGTAP vincula 249 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.
Diagnóstico principal
Q00.0 · Q00.1 · Q00.2 · Q01.0 · Q01.1 · Q01.2 · Q01.8 · Q01.9 · Q02 · Q03.0 · Q03.1 · Q03.8 · Q03.9 · Q04.0 · Q04.1 · Q04.2 · Q04.3 · Q04.4 · Q04.5 · Q04.6 · Q04.8 · Q04.9 · Q05.0 · Q05.1 · Q05.2 · Q05.3 · Q05.4 · Q05.5 · Q05.6 · Q05.7 · Q05.8 · Q05.9 · Q06.0 · Q06.1 · Q06.2 · Q06.3 · Q06.4 · Q06.8 · Q06.9 · Q07.0 · Q07.8 · Q07.9 · Q10.0 · Q10.1 · Q10.2 · Q10.3 · Q10.4 · Q10.5 · Q10.6 · Q10.7 · Q11.0 · Q11.1 · Q11.2 · Q11.3 · Q12.0 · Q12.1 · Q12.2 · Q12.3 · Q12.4 · Q12.8 · Q12.9 · Q13.0 · Q13.1 · Q13.2 · Q13.3 · Q13.4 · Q13.5 · Q13.8 · Q13.9 · Q14.0 · Q14.1 · Q14.2 · Q14.3 · Q14.8 · Q14.9 · Q15.0 · Q15.8 · Q15.9 · Q16.0 · Q16.1 · Q16.2 · Q16.3 · Q16.4 · Q16.5 · Q16.9 · Q17.0 · Q17.1 · Q17.2 · Q17.3 · Q17.4 · Q17.5 · Q17.8 · Q17.9 · Q18.0 · Q18.1 · Q18.2 · Q18.3 · Q18.4 · Q18.5 · Q18.6 · Q18.7 · Q18.8 · Q18.9 · Q20.0 · Q20.1 · Q20.2 · Q20.3 · Q20.4 · Q20.5 · Q20.6 · Q20.8 · Q20.9 · Q21.0 · Q21.1 · Q21.2 · Q21.3 · Q21.4 · Q21.8 · Q21.9 · Q22.0 · Q22.1 · Q22.2 · Q22.3 · Q22.4 · Q22.5 · Q22.6 · Q22.8 · Q22.9 · Q23.0 · Q23.1 · Q65.0 · Q65.1 · Q65.2 · Q65.3 · Q65.4 · Q65.5 · Q65.6 · Q65.8 · Q65.9 · Q66.0 · Q66.1 · Q66.2 · Q66.3 · Q66.4 · Q66.5 · Q66.6 · Q66.7 · Q66.8 · Q66.9 · Q67.0 · Q67.1 · Q67.2 · Q67.3 · Q67.4 · Q67.5 · Q67.6 · Q67.7 · Q67.8 · Q68.0 · Q68.1 · Q68.2 · Q68.3 · Q68.4 · Q68.5 · Q68.8 · Q69.0 · Q69.1 · Q69.2 · Q69.9 · Q70.0 · Q70.1 · Q70.2 · Q70.3 · Q70.4 · Q70.9 · Q71.0 · Q71.1 · Q71.2 · Q71.3 · Q71.4 · Q71.5 · Q71.6 · Q71.8 · Q71.9 · Q72.0 · Q72.1 · Q72.2 · Q72.3 · Q72.4 · Q72.5 · Q72.6 · Q72.7 · Q72.8 · Q72.9 · Q73.0 · Q73.1 · Q73.8 · Q74.0 · Q74.1 · Q74.2 · Q74.3 · Q74.8 · Q74.9 · Q75.0 · Q75.1 · Q75.2 · Q75.3 · Q75.4 · Q75.5 · Q75.8 · Q75.9 · Q76.0 · Q76.1 · Q76.2 · Q76.3 · Q76.4 · Q76.5 · Q76.6 · Q76.7 · Q76.8 · Q76.9 · Q77.0 · Q77.1 · Q77.2 · Q77.3 · Q77.4 · Q77.5 · Q77.6 · Q77.7 · Q77.8 · Q77.9 · Q78.0 · Q78.1 · Q78.2 · Q78.3 · Q78.4 · Q78.5 · Q78.6 · Q78.8 · Q78.9 · Q79.0 · Q79.1 · Q79.2 · Q79.3 · Q79.4 · Q79.5 · Q79.6 · Q79.8 · Q79.9
Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.03.11.001-5
Qual o valor do procedimento 03.03.11.001-5 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 162,45: R$ 130,17 de serviço hospitalar, R$ 0,00 de serviço ambulatorial e R$ 32,28 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 249 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é AIH (Proc. Principal)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Média complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.