CID Q04.0 — Malformações congênitas do corpo caloso
Malformações congênitas do corpo caloso é o significado oficial do código Q04.0 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).
Ficha do código Q04.0
| Código | Q04.0 |
|---|---|
| Descrição oficial | Malformações congênitas do corpo caloso |
| Sem pontuação | Q040 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | XVII — Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas |
| Grupo | Q00–Q07 — Malformações congênitas do sistema nervoso |
| Categoria | Q04 — Outras malformações congênitas do cérebro |
| Procedimentos do SUS | 5 procedimentos aceitam este CID |
O que esse código quer dizer
Q04.0 é uma subcategoria de Q04 — Outras malformações congênitas do cérebro — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo Q00–Q07 (Malformações congênitas do sistema nervoso), dentro do Capítulo XVII — Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: Q04.0 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e Q040 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 03.01.01.019-6 Avaliação clínica para diagnóstico de doenças raras - eixo i: 1-anomalias congênitas ou de manifestação tardia R$ 800,00
- 03.03.11.009-0 Tratamento de outras anomalias congenitas do sistema nervoso R$ 334,96
- 03.03.11.001-5 Tratamento das malformacoes e deformidades congenitas do sistema osteomuscular R$ 162,45
- 02.03.02.003-0 Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) R$ 81,56
- 02.03.01.003-5 Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) R$ 41,92
Outras subcategorias de Q04
- Q04.1 Arrinencefalia
- Q04.2 Holoprosencefalia
- Q04.3 Outras deformidades por redução do encéfalo
- Q04.4 Displasia do septo e das vias ópticas
- Q04.5 Megalencefalia
- Q04.6 Cistos cerebrais congênitos
- Q04.8 Outras malformações congênitas especificadas do encéfalo
- Q04.9 Malformação congênita não especificada do encéfalo
Perguntas frequentes sobre o CID Q04.0
O que significa o CID Q04.0?
Q04.0 corresponde a Malformações congênitas do corpo caloso na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XVII, que reúne malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.
Q04.0 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com Q04.0?
A tabela SIGTAP vincula 5 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é Q04.0. Ver a lista completa com valores.
Q04.0 é a mesma coisa que Q040?
Sim. Q04.0 é a grafia usada em documentos clínicos e Q040
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.