CID Q04 — Outras malformações congênitas do cérebro
Outras malformações congênitas do cérebro é o significado oficial do código Q04 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).
Ficha do código Q04
| Código | Q04 |
|---|---|
| Descrição oficial | Outras malformações congênitas do cérebro |
| Sem pontuação | Q04 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Categoria (3 caracteres) |
| Capítulo | XVII — Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas |
| Grupo | Q00–Q07 — Malformações congênitas do sistema nervoso |
| Procedimentos do SUS | 1 procedimentos aceitam este CID |
O que esse código quer dizer
Q04 é uma categoria de três caracteres da CID-10, subdividida em 9 subcategorias de quatro caracteres.
Pertence ao grupo Q00–Q07 (Malformações congênitas do sistema nervoso), dentro do Capítulo XVII — Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: Q04 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e Q04 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Subcategorias de Q04
- Q04.0 Malformações congênitas do corpo caloso
- Q04.1 Arrinencefalia
- Q04.2 Holoprosencefalia
- Q04.3 Outras deformidades por redução do encéfalo
- Q04.4 Displasia do septo e das vias ópticas
- Q04.5 Megalencefalia
- Q04.6 Cistos cerebrais congênitos
- Q04.8 Outras malformações congênitas especificadas do encéfalo
- Q04.9 Malformação congênita não especificada do encéfalo
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
Perguntas frequentes sobre o CID Q04
O que significa o CID Q04?
Q04 corresponde a Outras malformações congênitas do cérebro na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XVII, que reúne malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.
Q04 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Qual a diferença entre Q04 e Q04.0?
Q04 é a categoria (três caracteres) e engloba todo o grupo de casos. Os códigos de quatro caracteres, como Q04.0, são as subcategorias: detalham a forma clínica, a localização ou a causa. Nos sistemas do SUS, quando existe subcategoria, o esperado é informar o código de quatro caracteres.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com Q04?
A tabela SIGTAP vincula 1 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é Q04. Ver a lista completa com valores.
Q04 é a mesma coisa que Q04?
Sim. Q04 é a grafia usada em documentos clínicos e Q04
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.