CID Q04.9 — Malformação congênita não especificada do encéfalo
Malformação congênita não especificada do encéfalo é o significado oficial do código Q04.9 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).
Ficha do código Q04.9
| Código | Q04.9 |
|---|---|
| Descrição oficial | Malformação congênita não especificada do encéfalo |
| Sem pontuação | Q049 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | XVII — Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas |
| Grupo | Q00–Q07 — Malformações congênitas do sistema nervoso |
| Categoria | Q04 — Outras malformações congênitas do cérebro |
| Procedimentos do SUS | 21 procedimentos aceitam este CID |
O que esse código quer dizer
Q04.9 é uma subcategoria de Q04 — Outras malformações congênitas do cérebro — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo Q00–Q07 (Malformações congênitas do sistema nervoso), dentro do Capítulo XVII — Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: Q04.9 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e Q049 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 07.01.01.004-5 Cadeira de rodas para tetraplégico - tipo padrão R$ 1.170,00
- 07.01.01.024-0 Cadeira de rodas para banho com encosto reclinável R$ 1.139,00
- 07.01.01.002-9 Cadeira de rodas adulto / infantil (tipo padrão) R$ 890,60
- 03.01.01.019-6 Avaliação clínica para diagnóstico de doenças raras - eixo i: 1-anomalias congênitas ou de manifestação tardia R$ 800,00
- 07.01.01.023-1 Cadeira de rodas para banho em concha infantil R$ 739,00
- 07.01.01.003-7 Cadeira de rodas para banho com assento sanitário R$ 485,60
- 03.03.11.009-0 Tratamento de outras anomalias congenitas do sistema nervoso R$ 334,96
- 03.03.11.001-5 Tratamento das malformacoes e deformidades congenitas do sistema osteomuscular R$ 162,45
- 07.01.02.061-0 Cinta para transferências R$ 150,00
- 07.01.02.064-4 Mesa de atividades para cadeira de rodas (tábua mesa) R$ 150,00
- 07.01.01.029-0 Apoios laterais do tronco em 3 ou 4 pontos R$ 90,50
- 07.01.01.030-4 Apoios laterais de quadril para cadeira de rodas R$ 90,50
Outras subcategorias de Q04
- Q04.0 Malformações congênitas do corpo caloso
- Q04.1 Arrinencefalia
- Q04.2 Holoprosencefalia
- Q04.3 Outras deformidades por redução do encéfalo
- Q04.4 Displasia do septo e das vias ópticas
- Q04.5 Megalencefalia
- Q04.6 Cistos cerebrais congênitos
- Q04.8 Outras malformações congênitas especificadas do encéfalo
Perguntas frequentes sobre o CID Q04.9
O que significa o CID Q04.9?
Q04.9 corresponde a Malformação congênita não especificada do encéfalo na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XVII, que reúne malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.
Q04.9 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com Q04.9?
A tabela SIGTAP vincula 21 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é Q04.9. Ver a lista completa com valores.
Q04.9 é a mesma coisa que Q049?
Sim. Q04.9 é a grafia usada em documentos clínicos e Q049
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.