CID Q10.0 — Ptose congênita
Ptose congênita é o significado oficial do código Q10.0 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).
Ficha do código Q10.0
| Código | Q10.0 |
|---|---|
| Descrição oficial | Ptose congênita |
| Sem pontuação | Q100 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | XVII — Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas |
| Grupo | Q10–Q18 — Malformações congênitas do olho, do ouvido, da face e do pescoço |
| Categoria | Q10 — Malformações congênitas das pálpebras, do aparelho lacrimal e da órbita |
| Causa básica de óbito | Não pode ser usado |
| Procedimentos do SUS | 5 procedimentos aceitam este CID |
Este código não pode ser informado como causa básica de óbito na declaração de óbito.
O que esse código quer dizer
Q10.0 é uma subcategoria de Q10 — Malformações congênitas das pálpebras, do aparelho lacrimal e da órbita — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo Q10–Q18 (Malformações congênitas do olho, do ouvido, da face e do pescoço), dentro do Capítulo XVII — Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: Q10.0 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e Q100 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 04.05.01.013-3 Reconstituição total de palpebra R$ 1.138,66
- 04.05.04.020-2 Tratamento de ptose palpebral R$ 898,88
- 03.03.11.001-5 Tratamento das malformacoes e deformidades congenitas do sistema osteomuscular R$ 162,45
- 02.03.02.003-0 Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) R$ 81,56
- 02.03.01.003-5 Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) R$ 41,92
Outras subcategorias de Q10
- Q10.1 Ectrópio congênito
- Q10.2 Entrópio congênito
- Q10.3 Outras malformações congênitas das pálpebras
- Q10.4 Ausência ou agenesia do aparelho lacrimal
- Q10.5 Estenose ou estreitamento congênito do canal lacrimal
- Q10.6 Outras malformações congênitas do aparelho lacrimal
- Q10.7 Malformação congênita da órbita
Perguntas frequentes sobre o CID Q10.0
O que significa o CID Q10.0?
Q10.0 corresponde a Ptose congênita na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XVII, que reúne malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.
Q10.0 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com Q10.0?
A tabela SIGTAP vincula 5 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é Q10.0. Ver a lista completa com valores.
Q10.0 é a mesma coisa que Q100?
Sim. Q10.0 é a grafia usada em documentos clínicos e Q100
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.