CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID Q10.2 — Entrópio congênito

Entrópio congênito é o significado oficial do código Q10.2 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).

Ficha do código Q10.2

CódigoQ10.2
Descrição oficialEntrópio congênito
Sem pontuaçãoQ102 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloXVII — Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas
GrupoQ10–Q18 — Malformações congênitas do olho, do ouvido, da face e do pescoço
CategoriaQ10 — Malformações congênitas das pálpebras, do aparelho lacrimal e da órbita
Causa básica de óbitoNão pode ser usado
Procedimentos do SUS4 procedimentos aceitam este CID

Este código não pode ser informado como causa básica de óbito na declaração de óbito.

O que esse código quer dizer

Q10.2 é uma subcategoria de Q10 — Malformações congênitas das pálpebras, do aparelho lacrimal e da órbita — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo Q10–Q18 (Malformações congênitas do olho, do ouvido, da face e do pescoço), dentro do Capítulo XVII — Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: Q10.2 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e Q102 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

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Perguntas frequentes sobre o CID Q10.2

O que significa o CID Q10.2?

Q10.2 corresponde a Entrópio congênito na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XVII, que reúne malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.

Q10.2 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com Q10.2?

A tabela SIGTAP vincula 4 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é Q10.2. Ver a lista completa com valores.

Q10.2 é a mesma coisa que Q102?

Sim. Q10.2 é a grafia usada em documentos clínicos e Q102 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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