CID Q07.9 — Malformação congênita não especificada do sistema nervoso
Malformação congênita não especificada do sistema nervoso é o significado oficial do código Q07.9 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).
Ficha do código Q07.9
| Código | Q07.9 |
|---|---|
| Descrição oficial | Malformação congênita não especificada do sistema nervoso |
| Sem pontuação | Q079 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | XVII — Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas |
| Grupo | Q00–Q07 — Malformações congênitas do sistema nervoso |
| Categoria | Q07 — Outras malformações congênitas do sistema nervoso |
| Procedimentos do SUS | 12 procedimentos aceitam este CID |
O que esse código quer dizer
Q07.9 é uma subcategoria de Q07 — Outras malformações congênitas do sistema nervoso — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo Q00–Q07 (Malformações congênitas do sistema nervoso), dentro do Capítulo XVII — Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: Q07.9 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e Q079 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 07.01.01.024-0 Cadeira de rodas para banho com encosto reclinável R$ 1.139,00
- 03.01.01.019-6 Avaliação clínica para diagnóstico de doenças raras - eixo i: 1-anomalias congênitas ou de manifestação tardia R$ 800,00
- 07.01.01.023-1 Cadeira de rodas para banho em concha infantil R$ 739,00
- 03.03.11.009-0 Tratamento de outras anomalias congenitas do sistema nervoso R$ 334,96
- 03.03.11.001-5 Tratamento das malformacoes e deformidades congenitas do sistema osteomuscular R$ 162,45
- 07.01.02.061-0 Cinta para transferências R$ 150,00
- 07.01.01.029-0 Apoios laterais do tronco em 3 ou 4 pontos R$ 90,50
- 07.01.01.030-4 Apoios laterais de quadril para cadeira de rodas R$ 90,50
- 07.01.01.031-2 Apoio para estabilização da cabeça na cadeira de rodas R$ 82,80
- 02.03.02.003-0 Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) R$ 81,56
- 07.01.02.060-1 Tábua (prancha) para transferência R$ 75,00
- 02.03.01.003-5 Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) R$ 41,92
Outras subcategorias de Q07
Perguntas frequentes sobre o CID Q07.9
O que significa o CID Q07.9?
Q07.9 corresponde a Malformação congênita não especificada do sistema nervoso na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XVII, que reúne malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.
Q07.9 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com Q07.9?
A tabela SIGTAP vincula 12 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é Q07.9. Ver a lista completa com valores.
Q07.9 é a mesma coisa que Q079?
Sim. Q07.9 é a grafia usada em documentos clínicos e Q079
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.