CID Q76.4 — Outras malformações congênitas da coluna vertebral não-associadas com escoliose
Outras malformações congênitas da coluna vertebral não-associadas com escoliose é o significado oficial do código Q76.4 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).
Ficha do código Q76.4
| Código | Q76.4 |
|---|---|
| Descrição oficial | Outras malformações congênitas da coluna vertebral não-associadas com escoliose |
| Sem pontuação | Q764 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | XVII — Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas |
| Grupo | Q65–Q79 — Malformações e deformidades congênitas do sistema osteomuscular |
| Categoria | Q76 — Malformações congênitas da coluna vertebral e dos ossos do tórax |
| Procedimentos do SUS | 56 procedimentos aceitam este CID |
O que esse código quer dizer
Q76.4 é uma subcategoria de Q76 — Malformações congênitas da coluna vertebral e dos ossos do tórax — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo Q65–Q79 (Malformações e deformidades congênitas do sistema osteomuscular), dentro do Capítulo XVII — Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: Q76.4 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e Q764 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 04.08.03.065-8 Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via antero-posterior nove ou mais níveis R$ 4.251,29
- 04.08.03.076-3 Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior nove níveis R$ 3.781,53
- 04.08.03.080-1 Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior doze niveis ou mais R$ 3.781,53
- 04.08.03.081-0 Tratamento cirurgico de deformidade da coluna via posterior dez niveis R$ 3.781,53
- 04.08.03.082-8 Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior onze níveis R$ 3.781,53
- 04.08.03.066-6 Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via anterior oito níveis R$ 3.780,09
- 04.08.03.090-9 Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior sete níveis R$ 3.752,89
- 04.08.03.086-0 Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior seis níveis R$ 3.589,94
- 04.08.03.073-9 Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior oito niveis R$ 2.970,15
- 04.08.03.069-0 Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via anterior posterior até oito níveis R$ 2.873,08
- 04.08.03.083-6 Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via anterior dois níveis R$ 2.640,73
- 04.08.03.084-4 Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via anterior três níveis R$ 2.640,73
Outras subcategorias de Q76
- Q76.0 Espinha bífida oculta
- Q76.1 Síndrome de Klippel-Feil
- Q76.2 Espondilolistese congênita
- Q76.3 Escoliose congênita devida à malformação óssea congênita
- Q76.5 Costela cervical
- Q76.6 Outras malformações congênitas das costelas
- Q76.7 Malformação congênita do esterno
- Q76.8 Outras malformações congênitas dos ossos do tórax
- Q76.9 Malformação congênita não especificada dos ossos do tórax
Perguntas frequentes sobre o CID Q76.4
O que significa o CID Q76.4?
Q76.4 corresponde a Outras malformações congênitas da coluna vertebral não-associadas com escoliose na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XVII, que reúne malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.
Q76.4 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com Q76.4?
A tabela SIGTAP vincula 56 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é Q76.4. Ver a lista completa com valores.
Q76.4 é a mesma coisa que Q764?
Sim. Q76.4 é a grafia usada em documentos clínicos e Q764
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.