CID Q76 — Malformações congênitas da coluna vertebral e dos ossos do tórax
Malformações congênitas da coluna vertebral e dos ossos do tórax é o significado oficial do código Q76 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).
Ficha do código Q76
| Código | Q76 |
|---|---|
| Descrição oficial | Malformações congênitas da coluna vertebral e dos ossos do tórax |
| Sem pontuação | Q76 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Categoria (3 caracteres) |
| Capítulo | XVII — Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas |
| Grupo | Q65–Q79 — Malformações e deformidades congênitas do sistema osteomuscular |
| Procedimentos do SUS | 1 procedimentos aceitam este CID |
O que esse código quer dizer
Q76 é uma categoria de três caracteres da CID-10, subdividida em 10 subcategorias de quatro caracteres.
Pertence ao grupo Q65–Q79 (Malformações e deformidades congênitas do sistema osteomuscular), dentro do Capítulo XVII — Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: Q76 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e Q76 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Subcategorias de Q76
- Q76.0 Espinha bífida oculta
- Q76.1 Síndrome de Klippel-Feil
- Q76.2 Espondilolistese congênita
- Q76.3 Escoliose congênita devida à malformação óssea congênita
- Q76.4 Outras malformações congênitas da coluna vertebral não-associadas com escoliose
- Q76.5 Costela cervical
- Q76.6 Outras malformações congênitas das costelas
- Q76.7 Malformação congênita do esterno
- Q76.8 Outras malformações congênitas dos ossos do tórax
- Q76.9 Malformação congênita não especificada dos ossos do tórax
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
Perguntas frequentes sobre o CID Q76
O que significa o CID Q76?
Q76 corresponde a Malformações congênitas da coluna vertebral e dos ossos do tórax na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XVII, que reúne malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.
Q76 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Qual a diferença entre Q76 e Q76.0?
Q76 é a categoria (três caracteres) e engloba todo o grupo de casos. Os códigos de quatro caracteres, como Q76.0, são as subcategorias: detalham a forma clínica, a localização ou a causa. Nos sistemas do SUS, quando existe subcategoria, o esperado é informar o código de quatro caracteres.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com Q76?
A tabela SIGTAP vincula 1 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é Q76. Ver a lista completa com valores.
Q76 é a mesma coisa que Q76?
Sim. Q76 é a grafia usada em documentos clínicos e Q76
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.