CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID Q12.8 — Outras malformações congênitas do cristalino

Outras malformações congênitas do cristalino é o significado oficial do código Q12.8 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).

Ficha do código Q12.8

CódigoQ12.8
Descrição oficialOutras malformações congênitas do cristalino
Sem pontuaçãoQ128 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloXVII — Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas
GrupoQ10–Q18 — Malformações congênitas do olho, do ouvido, da face e do pescoço
CategoriaQ12 — Malformações congênitas do cristalino
Causa básica de óbitoNão pode ser usado
Procedimentos do SUS3 procedimentos aceitam este CID

Este código não pode ser informado como causa básica de óbito na declaração de óbito.

O que esse código quer dizer

Q12.8 é uma subcategoria de Q12 — Malformações congênitas do cristalino — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo Q10–Q18 (Malformações congênitas do olho, do ouvido, da face e do pescoço), dentro do Capítulo XVII — Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: Q12.8 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e Q128 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Outras subcategorias de Q12

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Perguntas frequentes sobre o CID Q12.8

O que significa o CID Q12.8?

Q12.8 corresponde a Outras malformações congênitas do cristalino na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XVII, que reúne malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.

Q12.8 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com Q12.8?

A tabela SIGTAP vincula 3 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é Q12.8. Ver a lista completa com valores.

Q12.8 é a mesma coisa que Q128?

Sim. Q12.8 é a grafia usada em documentos clínicos e Q128 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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