CID Q02 — Microcefalia
Microcefalia é o significado oficial do código Q02 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).
Ficha do código Q02
| Código | Q02 |
|---|---|
| Descrição oficial | Microcefalia |
| Sem pontuação | Q02 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Categoria (3 caracteres) |
| Capítulo | XVII — Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas |
| Grupo | Q00–Q07 — Malformações congênitas do sistema nervoso |
| Procedimentos do SUS | 17 procedimentos aceitam este CID |
O que esse código quer dizer
Q02 é uma categoria de três caracteres da CID-10, sem subdivisão.
Pertence ao grupo Q00–Q07 (Malformações congênitas do sistema nervoso), dentro do Capítulo XVII — Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: Q02 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e Q02 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 07.01.01.004-5 Cadeira de rodas para tetraplégico - tipo padrão R$ 1.170,00
- 07.01.01.002-9 Cadeira de rodas adulto / infantil (tipo padrão) R$ 890,60
- 03.01.01.019-6 Avaliação clínica para diagnóstico de doenças raras - eixo i: 1-anomalias congênitas ou de manifestação tardia R$ 800,00
- 07.01.01.003-7 Cadeira de rodas para banho com assento sanitário R$ 485,60
- 03.03.11.009-0 Tratamento de outras anomalias congenitas do sistema nervoso R$ 334,96
- 03.03.11.001-5 Tratamento das malformacoes e deformidades congenitas do sistema osteomuscular R$ 162,45
- 07.01.02.064-4 Mesa de atividades para cadeira de rodas (tábua mesa) R$ 150,00
- 07.01.01.029-0 Apoios laterais do tronco em 3 ou 4 pontos R$ 90,50
- 07.01.01.030-4 Apoios laterais de quadril para cadeira de rodas R$ 90,50
- 02.03.02.003-0 Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) R$ 81,56
- 02.03.01.003-5 Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) R$ 41,92
- 03.02.06.003-0 Atendimento fisioterapêutico nas desordens do desenvolvimento neuro motor R$ 9,34
Perguntas frequentes sobre o CID Q02
O que significa o CID Q02?
Q02 corresponde a Microcefalia na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XVII, que reúne malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.
Q02 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com Q02?
A tabela SIGTAP vincula 17 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é Q02. Ver a lista completa com valores.
Q02 é a mesma coisa que Q02?
Sim. Q02 é a grafia usada em documentos clínicos e Q02
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.