CID Q16.0 — Ausência congênita do pavilhão auricular [orelha]
Ausência congênita do pavilhão auricular [orelha] é o significado oficial do código Q16.0 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).
Ficha do código Q16.0
| Código | Q16.0 |
|---|---|
| Descrição oficial | Ausência congênita do pavilhão auricular [orelha] |
| Sem pontuação | Q160 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | XVII — Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas |
| Grupo | Q10–Q18 — Malformações congênitas do olho, do ouvido, da face e do pescoço |
| Categoria | Q16 — Malformações congênitas do ouvido causando comprometimento da audição |
| Causa básica de óbito | Não pode ser usado |
| Procedimentos do SUS | 3 procedimentos aceitam este CID |
Este código não pode ser informado como causa básica de óbito na declaração de óbito.
O que esse código quer dizer
Q16.0 é uma subcategoria de Q16 — Malformações congênitas do ouvido causando comprometimento da audição — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo Q10–Q18 (Malformações congênitas do olho, do ouvido, da face e do pescoço), dentro do Capítulo XVII — Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: Q16.0 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e Q160 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 03.01.01.019-6 Avaliação clínica para diagnóstico de doenças raras - eixo i: 1-anomalias congênitas ou de manifestação tardia R$ 800,00
- 04.13.04.014-3 Reconstrucao total de orelha (multiplos estagios) R$ 338,95
- 03.03.11.001-5 Tratamento das malformacoes e deformidades congenitas do sistema osteomuscular R$ 162,45
Outras subcategorias de Q16
- Q16.1 Ausência, atresia e estreitamento congênitos do conduto auditivo (externo)
- Q16.2 Ausência da trompa de Eustáquio
- Q16.3 Malformação congênita dos ossículos do ouvido
- Q16.4 Outras malformações congênitas do ouvido médio
- Q16.5 Malformação congênita do ouvido interno
- Q16.9 Malformação congênita do ouvido não especificada causando comprometimento da audição
Perguntas frequentes sobre o CID Q16.0
O que significa o CID Q16.0?
Q16.0 corresponde a Ausência congênita do pavilhão auricular [orelha] na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XVII, que reúne malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.
Q16.0 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com Q16.0?
A tabela SIGTAP vincula 3 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é Q16.0. Ver a lista completa com valores.
Q16.0 é a mesma coisa que Q160?
Sim. Q16.0 é a grafia usada em documentos clínicos e Q160
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.