CID Q16 — Malformações congênitas do ouvido causando comprometimento da audição
Malformações congênitas do ouvido causando comprometimento da audição é o significado oficial do código Q16 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).
Ficha do código Q16
| Código | Q16 |
|---|---|
| Descrição oficial | Malformações congênitas do ouvido causando comprometimento da audição |
| Sem pontuação | Q16 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Categoria (3 caracteres) |
| Capítulo | XVII — Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas |
| Grupo | Q10–Q18 — Malformações congênitas do olho, do ouvido, da face e do pescoço |
| Procedimentos do SUS | 1 procedimentos aceitam este CID |
O que esse código quer dizer
Q16 é uma categoria de três caracteres da CID-10, subdividida em 7 subcategorias de quatro caracteres.
Pertence ao grupo Q10–Q18 (Malformações congênitas do olho, do ouvido, da face e do pescoço), dentro do Capítulo XVII — Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: Q16 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e Q16 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Subcategorias de Q16
- Q16.0 Ausência congênita do pavilhão auricular [orelha]
- Q16.1 Ausência, atresia e estreitamento congênitos do conduto auditivo (externo)
- Q16.2 Ausência da trompa de Eustáquio
- Q16.3 Malformação congênita dos ossículos do ouvido
- Q16.4 Outras malformações congênitas do ouvido médio
- Q16.5 Malformação congênita do ouvido interno
- Q16.9 Malformação congênita do ouvido não especificada causando comprometimento da audição
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
Perguntas frequentes sobre o CID Q16
O que significa o CID Q16?
Q16 corresponde a Malformações congênitas do ouvido causando comprometimento da audição na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XVII, que reúne malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.
Q16 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Qual a diferença entre Q16 e Q16.0?
Q16 é a categoria (três caracteres) e engloba todo o grupo de casos. Os códigos de quatro caracteres, como Q16.0, são as subcategorias: detalham a forma clínica, a localização ou a causa. Nos sistemas do SUS, quando existe subcategoria, o esperado é informar o código de quatro caracteres.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com Q16?
A tabela SIGTAP vincula 1 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é Q16. Ver a lista completa com valores.
Q16 é a mesma coisa que Q16?
Sim. Q16 é a grafia usada em documentos clínicos e Q16
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.