CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID Q00.0 — Anencefalia

Anencefalia é o significado oficial do código Q00.0 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).

Ficha do código Q00.0

CódigoQ00.0
Descrição oficialAnencefalia
Sem pontuaçãoQ000 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloXVII — Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas
GrupoQ00–Q07 — Malformações congênitas do sistema nervoso
CategoriaQ00 — Anencefalia e malformações similares
Procedimentos do SUS5 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

Q00.0 é uma subcategoria de Q00 — Anencefalia e malformações similares — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo Q00–Q07 (Malformações congênitas do sistema nervoso), dentro do Capítulo XVII — Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: Q00.0 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e Q000 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Outras subcategorias de Q00

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Perguntas frequentes sobre o CID Q00.0

O que significa o CID Q00.0?

Q00.0 corresponde a Anencefalia na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XVII, que reúne malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.

Q00.0 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com Q00.0?

A tabela SIGTAP vincula 5 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é Q00.0. Ver a lista completa com valores.

Q00.0 é a mesma coisa que Q000?

Sim. Q00.0 é a grafia usada em documentos clínicos e Q000 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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