CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID G31.0 — Atrofia cerebral circunscrita

Atrofia cerebral circunscrita é o significado oficial do código G31.0 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo VI (doenças do sistema nervoso).

Ficha do código G31.0

CódigoG31.0
Descrição oficialAtrofia cerebral circunscrita
Sem pontuaçãoG310 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloVI — Doenças do sistema nervoso
GrupoG30–G32 — Outras doenças degenerativas do sistema nervoso
CategoriaG31 — Outras doenças degenerativas do sistema nervoso não classificadas em outra parte
Procedimentos do SUS11 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

G31.0 é uma subcategoria de G31 — Outras doenças degenerativas do sistema nervoso não classificadas em outra parte — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo G30–G32 (Outras doenças degenerativas do sistema nervoso), dentro do Capítulo VI — Doenças do sistema nervoso.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: G31.0 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e G310 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Outras subcategorias de G31

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Perguntas frequentes sobre o CID G31.0

O que significa o CID G31.0?

G31.0 corresponde a Atrofia cerebral circunscrita na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo VI, que reúne doenças do sistema nervoso.

G31.0 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com G31.0?

A tabela SIGTAP vincula 11 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é G31.0. Ver a lista completa com valores.

G31.0 é a mesma coisa que G310?

Sim. G31.0 é a grafia usada em documentos clínicos e G310 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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