03.03.13.005-9 — Tratamento de paciente sob cuidados prolongados por enfermidades neurologicas
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 70,61 na competência agosto de 2026, classificado como média complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 03.03.13.005-9 (0303130059 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Tratamento de paciente sob cuidados prolongados por enfermidades neurologicas |
| Complexidade | Média complexidade |
| Grupo | 03 — Procedimentos clínicos |
| Subgrupo | Tratamentos clínicos (outras especialidades) |
| Forma de organização | Tratamento de pacientes sob cuidados prolongados |
| Financiamento | Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | Sem restrição |
| Quantidade máxima | 45 por competência |
| Pontos | 80 |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Paciente sob cuidados prolongados - aquele portador de patologia de evolucao lenta ou portador de sequelas da patologia basica que gerou a internacao que necessita de cuidados medico-assistenciais permanentes, com vistas a reabilitacao fisico funcional.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- AIH (Proc. Principal)
Modalidade de atendimento
- Hospitalar
Detalhes
- Admite longa permanência
- Permanência por dia
- Não permite mudança de procedimento
Habilitação exigida do estabelecimento
O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:
- 0903 — Cuidados prolongados - enfermidades neurológicas
Quem pode executar (CBO)
69 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 69 ocupações
- 223119 Médico em eletroencefalografia
- 223150 Médico perito
- 2231A1 Médico broncoesofalogista
- 2231F8 Médico em medicina preventiva e social
- 2231F9 Médico residente
- 2231G1 Médico Cardiologista Intervencionista
- 225103 Médico infectologista
- 225105 Médico acupunturista
- 225106 Médico legista
- 225109 Médico nefrologista
- 225110 Médico alergista e imunologista
- 225112 Médico neurologista
- 225115 Médico angiologista
- 225118 Médico nutrologista
- 225120 Médico cardiologista
- 225121 Médico oncologista clínico
- 225122 Médico cancerologista pediátrico
- 225124 Médico pediatra
- 225125 Médico clínico
- 225127 Médico pneumologista
- 225130 Médico de família e comunidade
- 225133 Médico psiquiatra
- 225135 Médico dermatologista
- 225136 Médico reumatologista
- 225139 Médico sanitarista
- 225140 Médico do trabalho
- 225142 Médico da estratégia de saúde da família
- 225145 Médico em medicina de tráfego
- 225148 Médico anatomopatologista
- 225150 Médico em medicina intensiva
- 225151 Médico anestesiologista
- 225154 Médico Antroposófico
- 225155 Médico endocrinologista e metabologista
- 225160 Médico fisiatra
- 225165 Médico gastroenterologista
- 225170 Médico generalista
- 225175 Médico geneticista
- 225180 Médico geriatra
- 225185 Médico hematologista
- 225195 Médico homeopata
- 225203 Médico em cirurgia vascular
- 225210 Médico cirurgião cardiovascular
- 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
- 225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo
- 225225 Médico cirurgião geral
- 225230 Médico cirurgião pediátrico
- 225235 Médico cirurgião plástico
- 225240 Médico cirurgião torácico
- 225250 Médico ginecologista e obstetra
- 225255 Médico mastologista
- 225260 Médico neurocirurgião
- 225265 Médico oftalmologista
- 225270 Médico ortopedista e traumatologista
- 225275 Médico otorrinolaringologista
- 225280 Médico coloproctologista
- 225285 Médico urologista
- 225290 Médico cancerologista cirurgíco
- 225295 Médico cirurgião da mão
- 225305 Médico citopatologista
- 225310 Médico em endoscopia
- 225315 Médico em medicina nuclear
- 225320 Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
- 225325 Médico patologista
- 225330 Médico radioterapeuta
- 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial
- 225340 Médico hemoterapeuta
- 225345 Médico hiperbarista
- 225350 Médico neurofisiologista clínico
- 225355 Médico Radiologista Intervencionista
CID aceitos neste procedimento
O SIGTAP vincula 66 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.
Diagnóstico principal
B91 · F01.9 · F02.8 · F03 · G09 · G10 · G11.2 · G11.3 · G11.4 · G11.9 · G12.2 · G12.8 · G13.0 · G13.1 · G13.2 · G20 · G21.3 · G21.8 · G22 · G23.8 · G30.0 · G30.1 · G30.8 · G30.9 · G31.0 · G31.1 · G31.2 · G31.8 · G31.9 · G32.0 · G32.8 · G35 · G37.0 · G37.8 · G40.5 · G72.0 · G72.1 · G72.2 · G73.0 · G73.1 · G73.2 · G73.3 · G73.4 · G73.5 · G73.6 · G73.7 · G80.0 · G80.1 · G80.2 · G80.3 · G80.4 · G80.8 · G81.0 · G81.1 · G82.0 · G82.1 · G82.3 · G82.4 · G83.0 · G90.8 · G91.3 · G92 · G93.1 · G95.1 · G97.8 · G97.9
Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.03.13.005-9
Qual o valor do procedimento 03.03.13.005-9 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 70,61: R$ 65,02 de serviço hospitalar, R$ 0,00 de serviço ambulatorial e R$ 5,59 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 66 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é AIH (Proc. Principal)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Média complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.