CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID D04 — Carcinoma in situ da pele

Carcinoma in situ da pele é o significado oficial do código D04 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo II (neoplasias [tumores]).

Ficha do código D04

CódigoD04
Descrição oficialCarcinoma in situ da pele
Sem pontuaçãoD04 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoCategoria (3 caracteres)
CapítuloII — Neoplasias [tumores]
GrupoD00–D09 — Neoplasias [tumores] in situ
Procedimentos do SUSNenhum procedimento da tabela SIGTAP vincula este código diretamente

O que esse código quer dizer

D04 é uma categoria de três caracteres da CID-10, subdividida em 10 subcategorias de quatro caracteres.

Pertence ao grupo D00–D09 (Neoplasias [tumores] in situ), dentro do Capítulo II — Neoplasias [tumores].

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: D04 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e D04 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Subcategorias de D04

Perguntas frequentes sobre o CID D04

O que significa o CID D04?

D04 corresponde a Carcinoma in situ da pele na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo II, que reúne neoplasias [tumores].

D04 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Qual a diferença entre D04 e D04.0?

D04 é a categoria (três caracteres) e engloba todo o grupo de casos. Os códigos de quatro caracteres, como D04.0, são as subcategorias: detalham a forma clínica, a localização ou a causa. Nos sistemas do SUS, quando existe subcategoria, o esperado é informar o código de quatro caracteres.

D04 é a mesma coisa que D04?

Sim. D04 é a grafia usada em documentos clínicos e D04 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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