CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID D16.4 — Neoplasia benigna dos ossos do crânio e da face

Neoplasia benigna dos ossos do crânio e da face é o significado oficial do código D16.4 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo II (neoplasias [tumores]).

Ficha do código D16.4

CódigoD16.4
Descrição oficialNeoplasia benigna dos ossos do crânio e da face
Sem pontuaçãoD164 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloII — Neoplasias [tumores]
GrupoD10–D36 — Neoplasias [tumores] benignas(os)
CategoriaD16 — Neoplasia benigna de osso e de cartilagem articular
Procedimentos do SUS54 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

D16.4 é uma subcategoria de D16 — Neoplasia benigna de osso e de cartilagem articular — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo D10–D36 (Neoplasias [tumores] benignas(os)), dentro do Capítulo II — Neoplasias [tumores].

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: D16.4 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e D164 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Ver os 54 procedimentos ligados a D16.4 →

Outras subcategorias de D16

Ver a categoria D16 →

Perguntas frequentes sobre o CID D16.4

O que significa o CID D16.4?

D16.4 corresponde a Neoplasia benigna dos ossos do crânio e da face na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo II, que reúne neoplasias [tumores].

D16.4 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com D16.4?

A tabela SIGTAP vincula 54 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é D16.4. Ver a lista completa com valores.

D16.4 é a mesma coisa que D164?

Sim. D16.4 é a grafia usada em documentos clínicos e D164 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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