CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID E50.5 — Deficiência de vitamina A com cegueira noturna

Deficiência de vitamina A com cegueira noturna é o significado oficial do código E50.5 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo IV (doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas).

Ficha do código E50.5

CódigoE50.5
Descrição oficialDeficiência de vitamina A com cegueira noturna
Sem pontuaçãoE505 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloIV — Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas
GrupoE50–E64 — Outras deficiências nutricionais
CategoriaE50 — Deficiência de vitamina A
Procedimentos do SUSNenhum procedimento da tabela SIGTAP vincula este código diretamente

O que esse código quer dizer

E50.5 é uma subcategoria de E50 — Deficiência de vitamina A — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo E50–E64 (Outras deficiências nutricionais), dentro do Capítulo IV — Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: E50.5 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e E505 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Outras subcategorias de E50

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Perguntas frequentes sobre o CID E50.5

O que significa o CID E50.5?

E50.5 corresponde a Deficiência de vitamina A com cegueira noturna na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo IV, que reúne doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas.

E50.5 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

E50.5 é a mesma coisa que E505?

Sim. E50.5 é a grafia usada em documentos clínicos e E505 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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