CID E76.3 — Mucopolissacaridose não especificada
Mucopolissacaridose não especificada é o significado oficial do código E76.3 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo IV (doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas).
Ficha do código E76.3
| Código | E76.3 |
|---|---|
| Descrição oficial | Mucopolissacaridose não especificada |
| Sem pontuação | E763 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | IV — Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas |
| Grupo | E70–E90 — Distúrbios metabólicos |
| Categoria | E76 — Distúrbios do metabolismo do glicosaminoglicano |
| Procedimentos do SUS | 18 procedimentos aceitam este CID |
O que esse código quer dizer
E76.3 é uma subcategoria de E76 — Distúrbios do metabolismo do glicosaminoglicano — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo E70–E90 (Distúrbios metabólicos), dentro do Capítulo IV — Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: E76.3 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e E763 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 07.01.01.004-5 Cadeira de rodas para tetraplégico - tipo padrão R$ 1.170,00
- 07.01.02.062-8 Almofada de assento para prevenção de úlceras de pressão em células de ar R$ 995,00
- 07.01.01.002-9 Cadeira de rodas adulto / infantil (tipo padrão) R$ 890,60
- 03.01.01.021-8 Avaliação clínica de diagnóstico de doenças raras eixo i: 3 - erros inatos de metabolismo R$ 600,00
- 07.01.01.003-7 Cadeira de rodas para banho com assento sanitário R$ 485,60
- 07.01.02.025-3 Órtese suropodálica unilateral articulada em polipropileno (adulto) R$ 200,00
- 07.01.02.022-9 Órtese suropodálica sem articulação em polipropileno (adulto) R$ 180,60
- 07.01.02.024-5 Órtese suropodálica metálica (adulto) R$ 180,60
- 07.01.02.021-0 Órtese suropodálica articulada em polipropileno infantil R$ 159,60
- 07.01.02.064-4 Mesa de atividades para cadeira de rodas (tábua mesa) R$ 150,00
- 03.03.03.004-6 Tratamento de disturbios metabolicos R$ 139,42
- 07.01.02.007-5 Órtese cruromaleolar para limitação dos movimentos do joelho R$ 130,00
Outras subcategorias de E76
Perguntas frequentes sobre o CID E76.3
O que significa o CID E76.3?
E76.3 corresponde a Mucopolissacaridose não especificada na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo IV, que reúne doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas.
E76.3 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com E76.3?
A tabela SIGTAP vincula 18 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é E76.3. Ver a lista completa com valores.
E76.3 é a mesma coisa que E763?
Sim. E76.3 é a grafia usada em documentos clínicos e E763
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.