CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID F78 — Outro retardo mental

Outro retardo mental é o significado oficial do código F78 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo V (transtornos mentais e comportamentais).

Ficha do código F78

CódigoF78
Descrição oficialOutro retardo mental
Sem pontuaçãoF78 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoCategoria (3 caracteres)
CapítuloV — Transtornos mentais e comportamentais
GrupoF70–F79 — Retardo mental
Procedimentos do SUSNenhum procedimento da tabela SIGTAP vincula este código diretamente

O que esse código quer dizer

F78 é uma categoria de três caracteres da CID-10, subdividida em 4 subcategorias de quatro caracteres.

Pertence ao grupo F70–F79 (Retardo mental), dentro do Capítulo V — Transtornos mentais e comportamentais.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: F78 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e F78 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Subcategorias de F78

Perguntas frequentes sobre o CID F78

O que significa o CID F78?

F78 corresponde a Outro retardo mental na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo V, que reúne transtornos mentais e comportamentais.

F78 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Qual a diferença entre F78 e F78.0?

F78 é a categoria (três caracteres) e engloba todo o grupo de casos. Os códigos de quatro caracteres, como F78.0, são as subcategorias: detalham a forma clínica, a localização ou a causa. Nos sistemas do SUS, quando existe subcategoria, o esperado é informar o código de quatro caracteres.

F78 é a mesma coisa que F78?

Sim. F78 é a grafia usada em documentos clínicos e F78 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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