CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID I31 — Outras doenças do pericárdio

Outras doenças do pericárdio é o significado oficial do código I31 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo IX (doenças do aparelho circulatório).

Ficha do código I31

CódigoI31
Descrição oficialOutras doenças do pericárdio
Sem pontuaçãoI31 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoCategoria (3 caracteres)
CapítuloIX — Doenças do aparelho circulatório
GrupoI30–I52 — Outras formas de doença do coração
Procedimentos do SUS2 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

I31 é uma categoria de três caracteres da CID-10, subdividida em 6 subcategorias de quatro caracteres.

Pertence ao grupo I30–I52 (Outras formas de doença do coração), dentro do Capítulo IX — Doenças do aparelho circulatório.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: I31 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e I31 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Subcategorias de I31

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Perguntas frequentes sobre o CID I31

O que significa o CID I31?

I31 corresponde a Outras doenças do pericárdio na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo IX, que reúne doenças do aparelho circulatório.

I31 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Qual a diferença entre I31 e I31.0?

I31 é a categoria (três caracteres) e engloba todo o grupo de casos. Os códigos de quatro caracteres, como I31.0, são as subcategorias: detalham a forma clínica, a localização ou a causa. Nos sistemas do SUS, quando existe subcategoria, o esperado é informar o código de quatro caracteres.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com I31?

A tabela SIGTAP vincula 2 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é I31. Ver a lista completa com valores.

I31 é a mesma coisa que I31?

Sim. I31 é a grafia usada em documentos clínicos e I31 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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