CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID L29.9 — Prurido não especificado

Prurido não especificado é o significado oficial do código L29.9 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XII (doenças da pele e do tecido subcutâneo).

Ficha do código L29.9

CódigoL29.9
Descrição oficialPrurido não especificado
Sem pontuaçãoL299 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloXII — Doenças da pele e do tecido subcutâneo
GrupoL20–L30 — Dermatite e eczema
CategoriaL29 — Prurido
Causa básica de óbitoNão pode ser usado
Procedimentos do SUS1 procedimentos aceitam este CID

Este código não pode ser informado como causa básica de óbito na declaração de óbito.

O que esse código quer dizer

L29.9 é uma subcategoria de L29 — Prurido — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo L20–L30 (Dermatite e eczema), dentro do Capítulo XII — Doenças da pele e do tecido subcutâneo.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: L29.9 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e L299 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Outras subcategorias de L29

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Perguntas frequentes sobre o CID L29.9

O que significa o CID L29.9?

L29.9 corresponde a Prurido não especificado na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XII, que reúne doenças da pele e do tecido subcutâneo.

L29.9 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com L29.9?

A tabela SIGTAP vincula 1 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é L29.9. Ver a lista completa com valores.

L29.9 é a mesma coisa que L299?

Sim. L29.9 é a grafia usada em documentos clínicos e L299 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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