CID M21.4 — Pé chato [pé plano] (adquirido)
Pé chato [pé plano] (adquirido) é o significado oficial do código M21.4 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).
Ficha do código M21.4
| Código | M21.4 |
|---|---|
| Descrição oficial | Pé chato [pé plano] (adquirido) |
| Sem pontuação | M214 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | XIII — Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo |
| Grupo | M00–M25 — Artropatias |
| Categoria | M21 — Outras deformidades adquiridas dos membros |
| Causa básica de óbito | Não pode ser usado |
| Procedimentos do SUS | 13 procedimentos aceitam este CID |
Este código não pode ser informado como causa básica de óbito na declaração de óbito.
O que esse código quer dizer
M21.4 é uma subcategoria de M21 — Outras deformidades adquiridas dos membros — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo M00–M25 (Artropatias), dentro do Capítulo XIII — Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: M21.4 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e M214 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 07.01.01.005-3 Calçados anatômicos com palmilhas para pés neuropáticos (par) R$ 419,20
- 04.08.06.018-2 Osteotomia de ossos da mão e/ou do pé R$ 327,25
- 07.01.01.008-8 Calçados sob medida p/ compensação de discrepância de membros inferiores a partir do número 34 R$ 299,00
- 04.08.05.074-8 Tratamento cirúrgico de pé plano valgo R$ 268,42
- 07.01.01.009-6 Calçados sob medida para compensação de encurtamento até número 33 (par) R$ 239,40
- 07.01.01.006-1 Calçados ortopédicos confeccionados sob medida até número 45 (par) R$ 170,30
- 07.01.01.015-0 Palmilhas para pés neuropáticos confeccionadas sob medida para adultos ou crianças (par) R$ 170,30
- 07.01.01.014-2 Palmilhas confeccionadas sob medida (par) R$ 130,20
- 07.01.01.007-0 Calçados ortopédicos pré-fabricados com palmilhas até número 45 (par) R$ 99,75
- 07.01.01.017-7 Palmilhas para sustentação dos arcos plantares números acima de 34 (par) R$ 65,00
- 07.01.01.016-9 Palmilhas para sustentação dos arcos plantares até o número 33 (par) R$ 43,89
- 03.02.05.001-9 Atendimento fisioterapêutico em pacientes no pré e pós-operatório nas disfunções músculo esqueléticas R$ 12,70
Outras subcategorias de M21
- M21.0 Deformidade em valgo não classificada em outra parte
- M21.1 Deformidade em varo não classificada em outra parte
- M21.2 Deformidade em flexão
- M21.3 Mão (pulso) ou pé pendente (adquirido)
- M21.5 Mão e pé em garra e mão e pé tortos adquiridos
- M21.6 Outras deformidades adquiridas do tornozelo e do pé
- M21.7 Desigualdade (adquirida) do comprimento dos membros
- M21.8 Outras deformidades adquiridas especificadas dos membros
- M21.9 Deformidade adquirida não especificada de membro
Perguntas frequentes sobre o CID M21.4
O que significa o CID M21.4?
M21.4 corresponde a Pé chato [pé plano] (adquirido) na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XIII, que reúne doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo.
M21.4 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com M21.4?
A tabela SIGTAP vincula 13 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é M21.4. Ver a lista completa com valores.
M21.4 é a mesma coisa que M214?
Sim. M21.4 é a grafia usada em documentos clínicos e M214
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.