CID M42 — Osteocondrose da coluna vertebral
Osteocondrose da coluna vertebral é o significado oficial do código M42 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).
Ficha do código M42
| Código | M42 |
|---|---|
| Descrição oficial | Osteocondrose da coluna vertebral |
| Sem pontuação | M42 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Categoria (3 caracteres) |
| Capítulo | XIII — Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo |
| Grupo | M40–M54 — Dorsopatias |
| Procedimentos do SUS | 2 procedimentos aceitam este CID |
O que esse código quer dizer
M42 é uma categoria de três caracteres da CID-10, subdividida em 3 subcategorias de quatro caracteres.
Pertence ao grupo M40–M54 (Dorsopatias), dentro do Capítulo XIII — Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: M42 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e M42 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Subcategorias de M42
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
Perguntas frequentes sobre o CID M42
O que significa o CID M42?
M42 corresponde a Osteocondrose da coluna vertebral na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XIII, que reúne doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo.
M42 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Qual a diferença entre M42 e M42.0?
M42 é a categoria (três caracteres) e engloba todo o grupo de casos. Os códigos de quatro caracteres, como M42.0, são as subcategorias: detalham a forma clínica, a localização ou a causa. Nos sistemas do SUS, quando existe subcategoria, o esperado é informar o código de quatro caracteres.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com M42?
A tabela SIGTAP vincula 2 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é M42. Ver a lista completa com valores.
M42 é a mesma coisa que M42?
Sim. M42 é a grafia usada em documentos clínicos e M42
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.