CID M51.9 — Transtorno não especificado de disco intervertebral
Transtorno não especificado de disco intervertebral é o significado oficial do código M51.9 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).
Ficha do código M51.9
| Código | M51.9 |
|---|---|
| Descrição oficial | Transtorno não especificado de disco intervertebral |
| Sem pontuação | M519 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | XIII — Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo |
| Grupo | M40–M54 — Dorsopatias |
| Categoria | M51 — Outros transtornos de discos intervertebrais |
| Procedimentos do SUS | 37 procedimentos aceitam este CID |
O que esse código quer dizer
M51.9 é uma subcategoria de M51 — Outros transtornos de discos intervertebrais — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo M40–M54 (Dorsopatias), dentro do Capítulo XIII — Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: M51.9 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e M519 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 04.08.03.065-8 Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via antero-posterior nove ou mais níveis R$ 4.251,29
- 04.08.03.076-3 Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior nove níveis R$ 3.781,53
- 04.08.03.066-6 Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via anterior oito níveis R$ 3.780,09
- 04.08.03.069-0 Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via anterior posterior até oito níveis R$ 2.873,08
- 04.08.03.014-3 Artrodese intersomatica via posterior / postero-lateral dois níveis R$ 2.166,29
- 04.08.03.015-1 Artrodese intersomatica via posterior / postero-lateral quatro níveis R$ 2.166,29
- 04.08.03.016-0 Artrodese intersomatica via posterior / postero-lateral tres níveis R$ 2.166,29
- 04.08.03.006-2 Artrodese cervical anterior três niveis R$ 2.072,72
- 04.08.03.068-2 Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via anterior cinco níveis R$ 2.006,34
- 04.08.03.061-5 Revisão de artrodese / tratamento cirúrgico de pseudartose da coluna toraco-lombo-sacra anterior R$ 1.928,11
- 04.08.03.013-5 Artrodese intersomatica via posterior / postero-lateral um nível R$ 1.883,27
- 04.08.03.041-0 Discectomia cervical / lombar / lombo-sacra por via posterior (dois ou mais níveis c/ microscópio) R$ 1.785,92
Outras subcategorias de M51
- M51.0 Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com mielopatia
- M51.1 Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia
- M51.2 Outros deslocamentos discais intervertebrais especificados
- M51.3 Outra degeneração especificada de disco intervertebral
- M51.4 Nódulos de Schmorl
- M51.8 Outros transtornos especificados de discos intervertebrais
Perguntas frequentes sobre o CID M51.9
O que significa o CID M51.9?
M51.9 corresponde a Transtorno não especificado de disco intervertebral na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XIII, que reúne doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo.
M51.9 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com M51.9?
A tabela SIGTAP vincula 37 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é M51.9. Ver a lista completa com valores.
M51.9 é a mesma coisa que M519?
Sim. M51.9 é a grafia usada em documentos clínicos e M519
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.