CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID M53.8 — Outras dorsopatias especificadas

Outras dorsopatias especificadas é o significado oficial do código M53.8 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).

Ficha do código M53.8

CódigoM53.8
Descrição oficialOutras dorsopatias especificadas
Sem pontuaçãoM538 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloXIII — Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo
GrupoM40–M54 — Dorsopatias
CategoriaM53 — Outras dorsopatias não classificadas em outra parte
Causa básica de óbitoNão pode ser usado
Procedimentos do SUS6 procedimentos aceitam este CID

Este código não pode ser informado como causa básica de óbito na declaração de óbito.

O que esse código quer dizer

M53.8 é uma subcategoria de M53 — Outras dorsopatias não classificadas em outra parte — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo M40–M54 (Dorsopatias), dentro do Capítulo XIII — Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: M53.8 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e M538 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Outras subcategorias de M53

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Perguntas frequentes sobre o CID M53.8

O que significa o CID M53.8?

M53.8 corresponde a Outras dorsopatias especificadas na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XIII, que reúne doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo.

M53.8 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com M53.8?

A tabela SIGTAP vincula 6 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é M53.8. Ver a lista completa com valores.

M53.8 é a mesma coisa que M538?

Sim. M53.8 é a grafia usada em documentos clínicos e M538 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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