CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID M94 — Outros transtornos das cartilagens

Outros transtornos das cartilagens é o significado oficial do código M94 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).

Ficha do código M94

CódigoM94
Descrição oficialOutros transtornos das cartilagens
Sem pontuaçãoM94 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoCategoria (3 caracteres)
CapítuloXIII — Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo
GrupoM80–M94 — Osteopatias e condropatias
Procedimentos do SUS3 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

M94 é uma categoria de três caracteres da CID-10, subdividida em 6 subcategorias de quatro caracteres.

Pertence ao grupo M80–M94 (Osteopatias e condropatias), dentro do Capítulo XIII — Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: M94 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e M94 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Subcategorias de M94

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Perguntas frequentes sobre o CID M94

O que significa o CID M94?

M94 corresponde a Outros transtornos das cartilagens na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XIII, que reúne doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo.

M94 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Qual a diferença entre M94 e M94.0?

M94 é a categoria (três caracteres) e engloba todo o grupo de casos. Os códigos de quatro caracteres, como M94.0, são as subcategorias: detalham a forma clínica, a localização ou a causa. Nos sistemas do SUS, quando existe subcategoria, o esperado é informar o código de quatro caracteres.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com M94?

A tabela SIGTAP vincula 3 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é M94. Ver a lista completa com valores.

M94 é a mesma coisa que M94?

Sim. M94 é a grafia usada em documentos clínicos e M94 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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