CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID N46 — Infertilidade masculina

Infertilidade masculina é o significado oficial do código N46 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XIV (doenças do aparelho geniturinário).

Ficha do código N46

CódigoN46
Descrição oficialInfertilidade masculina
Sem pontuaçãoN46 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoCategoria (3 caracteres)
CapítuloXIV — Doenças do aparelho geniturinário
GrupoN40–N51 — Doenças dos órgãos genitais masculinos
Restrição de sexoMasculino
Causa básica de óbitoNão pode ser usado
Procedimentos do SUS2 procedimentos aceitam este CID

Este código só pode ser usado em pacientes do sexo masculino; não pode ser informado como causa básica de óbito na declaração de óbito.

O que esse código quer dizer

N46 é uma categoria de três caracteres da CID-10, sem subdivisão.

Pertence ao grupo N40–N51 (Doenças dos órgãos genitais masculinos), dentro do Capítulo XIV — Doenças do aparelho geniturinário.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: N46 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e N46 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Perguntas frequentes sobre o CID N46

O que significa o CID N46?

N46 corresponde a Infertilidade masculina na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XIV, que reúne doenças do aparelho geniturinário.

N46 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com N46?

A tabela SIGTAP vincula 2 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é N46. Ver a lista completa com valores.

N46 é a mesma coisa que N46?

Sim. N46 é a grafia usada em documentos clínicos e N46 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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