CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID N94.6 — Dismenorréia não especificada

Dismenorréia não especificada é o significado oficial do código N94.6 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XIV (doenças do aparelho geniturinário).

Ficha do código N94.6

CódigoN94.6
Descrição oficialDismenorréia não especificada
Sem pontuaçãoN946 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloXIV — Doenças do aparelho geniturinário
GrupoN80–N98 — Transtornos não-inflamatórios do trato genital feminino
CategoriaN94 — Dor e outras afecções associadas com os órgãos genitais femininos e com o ciclo menstrual
Restrição de sexoFeminino
Causa básica de óbitoNão pode ser usado
Procedimentos do SUS6 procedimentos aceitam este CID

Este código só pode ser usado em pacientes do sexo feminino; não pode ser informado como causa básica de óbito na declaração de óbito.

O que esse código quer dizer

N94.6 é uma subcategoria de N94 — Dor e outras afecções associadas com os órgãos genitais femininos e com o ciclo menstrual — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo N80–N98 (Transtornos não-inflamatórios do trato genital feminino), dentro do Capítulo XIV — Doenças do aparelho geniturinário.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: N94.6 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e N946 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Outras subcategorias de N94

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Perguntas frequentes sobre o CID N94.6

O que significa o CID N94.6?

N94.6 corresponde a Dismenorréia não especificada na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XIV, que reúne doenças do aparelho geniturinário.

N94.6 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com N94.6?

A tabela SIGTAP vincula 6 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é N94.6. Ver a lista completa com valores.

N94.6 é a mesma coisa que N946?

Sim. N94.6 é a grafia usada em documentos clínicos e N946 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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