CID N96 — Abortamento habitual
Abortamento habitual é o significado oficial do código N96 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XIV (doenças do aparelho geniturinário).
Ficha do código N96
| Código | N96 |
|---|---|
| Descrição oficial | Abortamento habitual |
| Sem pontuação | N96 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Categoria (3 caracteres) |
| Capítulo | XIV — Doenças do aparelho geniturinário |
| Grupo | N80–N98 — Transtornos não-inflamatórios do trato genital feminino |
| Restrição de sexo | Feminino |
| Causa básica de óbito | Não pode ser usado |
| Procedimentos do SUS | 5 procedimentos aceitam este CID |
Este código só pode ser usado em pacientes do sexo feminino; não pode ser informado como causa básica de óbito na declaração de óbito.
O que esse código quer dizer
N96 é uma categoria de três caracteres da CID-10, sem subdivisão.
Pertence ao grupo N80–N98 (Transtornos não-inflamatórios do trato genital feminino), dentro do Capítulo XIV — Doenças do aparelho geniturinário.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: N96 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e N96 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 09.06.01.005-5 Oci - gin3 - progressão da avaliação diagnóstica de saúde da mulher (ginecologia)- endometriose profunda- casos complexos e programação cirúrgica R$ 372,49
- 09.06.01.004-7 Oci - gin2 - progressão da avaliação diagnóstica de saúde da mulher (ginecologia)- sangramento uterino anormal ii R$ 323,24
- 09.06.01.003-9 Oci - gin2 - progressão da avaliação diagnóstica de saúde da mulher (ginecologia) - sangramento uterino anormal i R$ 304,86
- 09.06.01.001-2 Gin1 - avaliação diagnóstica inicial de saúde da mulher (ginecologia) i R$ 88,40
- 09.06.01.002-0 Oci - gin1 - avaliação diagnóstica inicial de saúde da mulher (ginecologia) ii R$ 88,40
Perguntas frequentes sobre o CID N96
O que significa o CID N96?
N96 corresponde a Abortamento habitual na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XIV, que reúne doenças do aparelho geniturinário.
N96 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com N96?
A tabela SIGTAP vincula 5 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é N96. Ver a lista completa com valores.
N96 é a mesma coisa que N96?
Sim. N96 é a grafia usada em documentos clínicos e N96
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.