CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID O26 — Assistência materna por outras complicações ligadas predominantemente à gravidez

Assistência materna por outras complicações ligadas predominantemente à gravidez é o significado oficial do código O26 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XV (gravidez, parto e puerpério).

Ficha do código O26

CódigoO26
Descrição oficialAssistência materna por outras complicações ligadas predominantemente à gravidez
Sem pontuaçãoO26 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoCategoria (3 caracteres)
CapítuloXV — Gravidez, parto e puerpério
GrupoO20–O29 — Outros transtornos maternos relacionados predominantemente com a gravidez
Procedimentos do SUSNenhum procedimento da tabela SIGTAP vincula este código diretamente

O que esse código quer dizer

O26 é uma categoria de três caracteres da CID-10, subdividida em 10 subcategorias de quatro caracteres.

Pertence ao grupo O20–O29 (Outros transtornos maternos relacionados predominantemente com a gravidez), dentro do Capítulo XV — Gravidez, parto e puerpério.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: O26 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e O26 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Subcategorias de O26

Perguntas frequentes sobre o CID O26

O que significa o CID O26?

O26 corresponde a Assistência materna por outras complicações ligadas predominantemente à gravidez na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XV, que reúne gravidez, parto e puerpério.

O26 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Qual a diferença entre O26 e O26.0?

O26 é a categoria (três caracteres) e engloba todo o grupo de casos. Os códigos de quatro caracteres, como O26.0, são as subcategorias: detalham a forma clínica, a localização ou a causa. Nos sistemas do SUS, quando existe subcategoria, o esperado é informar o código de quatro caracteres.

O26 é a mesma coisa que O26?

Sim. O26 é a grafia usada em documentos clínicos e O26 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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