CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID O29.3 — Reação tóxica causada por anestesia local administrada durante a gravidez

Reação tóxica causada por anestesia local administrada durante a gravidez é o significado oficial do código O29.3 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XV (gravidez, parto e puerpério).

Ficha do código O29.3

CódigoO29.3
Descrição oficialReação tóxica causada por anestesia local administrada durante a gravidez
Sem pontuaçãoO293 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloXV — Gravidez, parto e puerpério
GrupoO20–O29 — Outros transtornos maternos relacionados predominantemente com a gravidez
CategoriaO29 — Complicações de anestesia administrada durante a gravidez
Restrição de sexoFeminino
Procedimentos do SUS1 procedimentos aceitam este CID

Este código só pode ser usado em pacientes do sexo feminino.

O que esse código quer dizer

O29.3 é uma subcategoria de O29 — Complicações de anestesia administrada durante a gravidez — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo O20–O29 (Outros transtornos maternos relacionados predominantemente com a gravidez), dentro do Capítulo XV — Gravidez, parto e puerpério.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: O29.3 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e O293 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Outras subcategorias de O29

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Perguntas frequentes sobre o CID O29.3

O que significa o CID O29.3?

O29.3 corresponde a Reação tóxica causada por anestesia local administrada durante a gravidez na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XV, que reúne gravidez, parto e puerpério.

O29.3 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com O29.3?

A tabela SIGTAP vincula 1 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é O29.3. Ver a lista completa com valores.

O29.3 é a mesma coisa que O293?

Sim. O29.3 é a grafia usada em documentos clínicos e O293 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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