CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID O40 — Polihidrâmnio

Polihidrâmnio é o significado oficial do código O40 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XV (gravidez, parto e puerpério).

Ficha do código O40

CódigoO40
Descrição oficialPolihidrâmnio
Sem pontuaçãoO40 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoCategoria (3 caracteres)
CapítuloXV — Gravidez, parto e puerpério
GrupoO30–O48 — Assistência prestada à mãe por motivos ligados ao feto e à cavidade amniótica e por possíveis problemas relativos ao parto
Restrição de sexoFeminino
Procedimentos do SUSNenhum procedimento da tabela SIGTAP vincula este código diretamente

Este código só pode ser usado em pacientes do sexo feminino.

O que esse código quer dizer

O40 é uma categoria de três caracteres da CID-10, sem subdivisão.

Pertence ao grupo O30–O48 (Assistência prestada à mãe por motivos ligados ao feto e à cavidade amniótica e por possíveis problemas relativos ao parto), dentro do Capítulo XV — Gravidez, parto e puerpério.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: O40 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e O40 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Perguntas frequentes sobre o CID O40

O que significa o CID O40?

O40 corresponde a Polihidrâmnio na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XV, que reúne gravidez, parto e puerpério.

O40 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

O40 é a mesma coisa que O40?

Sim. O40 é a grafia usada em documentos clínicos e O40 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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