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CID O64 — Obstrução do trabalho de parto devida à má-posição ou má-apresentação do feto

Obstrução do trabalho de parto devida à má-posição ou má-apresentação do feto é o significado oficial do código O64 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XV (gravidez, parto e puerpério).

Ficha do código O64

CódigoO64
Descrição oficialObstrução do trabalho de parto devida à má-posição ou má-apresentação do feto
Sem pontuaçãoO64 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoCategoria (3 caracteres)
CapítuloXV — Gravidez, parto e puerpério
GrupoO60–O75 — Complicações do trabalho de parto e do parto
Procedimentos do SUSNenhum procedimento da tabela SIGTAP vincula este código diretamente

O que esse código quer dizer

O64 é uma categoria de três caracteres da CID-10, subdividida em 8 subcategorias de quatro caracteres.

Pertence ao grupo O60–O75 (Complicações do trabalho de parto e do parto), dentro do Capítulo XV — Gravidez, parto e puerpério.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: O64 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e O64 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Subcategorias de O64

Perguntas frequentes sobre o CID O64

O que significa o CID O64?

O64 corresponde a Obstrução do trabalho de parto devida à má-posição ou má-apresentação do feto na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XV, que reúne gravidez, parto e puerpério.

O64 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Qual a diferença entre O64 e O64.0?

O64 é a categoria (três caracteres) e engloba todo o grupo de casos. Os códigos de quatro caracteres, como O64.0, são as subcategorias: detalham a forma clínica, a localização ou a causa. Nos sistemas do SUS, quando existe subcategoria, o esperado é informar o código de quatro caracteres.

O64 é a mesma coisa que O64?

Sim. O64 é a grafia usada em documentos clínicos e O64 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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