CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID O75.4 — Outras complicações de procedimentos ou de cirurgia obstétrica

Outras complicações de procedimentos ou de cirurgia obstétrica é o significado oficial do código O75.4 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XV (gravidez, parto e puerpério).

Ficha do código O75.4

CódigoO75.4
Descrição oficialOutras complicações de procedimentos ou de cirurgia obstétrica
Sem pontuaçãoO754 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloXV — Gravidez, parto e puerpério
GrupoO60–O75 — Complicações do trabalho de parto e do parto
CategoriaO75 — Outras complicações do trabalho de parto e do parto não classificadas em outra parte
Restrição de sexoFeminino
Procedimentos do SUS1 procedimentos aceitam este CID

Este código só pode ser usado em pacientes do sexo feminino.

O que esse código quer dizer

O75.4 é uma subcategoria de O75 — Outras complicações do trabalho de parto e do parto não classificadas em outra parte — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo O60–O75 (Complicações do trabalho de parto e do parto), dentro do Capítulo XV — Gravidez, parto e puerpério.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: O75.4 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e O754 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Outras subcategorias de O75

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Perguntas frequentes sobre o CID O75.4

O que significa o CID O75.4?

O75.4 corresponde a Outras complicações de procedimentos ou de cirurgia obstétrica na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XV, que reúne gravidez, parto e puerpério.

O75.4 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com O75.4?

A tabela SIGTAP vincula 1 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é O75.4. Ver a lista completa com valores.

O75.4 é a mesma coisa que O754?

Sim. O75.4 é a grafia usada em documentos clínicos e O754 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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