CID O96 — Morte, por qualquer causa obstétrica, que ocorre mais de 42 dias, mas menos de 1 ano, após o parto
Morte, por qualquer causa obstétrica, que ocorre mais de 42 dias, mas menos de 1 ano, após o parto é o significado oficial do código O96 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XV (gravidez, parto e puerpério).
Ficha do código O96
| Código | O96 |
|---|---|
| Descrição oficial | Morte, por qualquer causa obstétrica, que ocorre mais de 42 dias, mas menos de 1 ano, após o parto |
| Sem pontuação | O96 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Categoria (3 caracteres) |
| Capítulo | XV — Gravidez, parto e puerpério |
| Grupo | O94–O99 — Outras afecções obstétricas não classificadas em outra parte |
| Restrição de sexo | Feminino |
| Procedimentos do SUS | Nenhum procedimento da tabela SIGTAP vincula este código diretamente |
Este código só pode ser usado em pacientes do sexo feminino.
O que esse código quer dizer
O96 é uma categoria de três caracteres da CID-10, sem subdivisão.
Pertence ao grupo O94–O99 (Outras afecções obstétricas não classificadas em outra parte), dentro do Capítulo XV — Gravidez, parto e puerpério.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: O96 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e O96 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Perguntas frequentes sobre o CID O96
O que significa o CID O96?
O96 corresponde a Morte, por qualquer causa obstétrica, que ocorre mais de 42 dias, mas menos de 1 ano, após o parto na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XV, que reúne gravidez, parto e puerpério.
O96 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
O96 é a mesma coisa que O96?
Sim. O96 é a grafia usada em documentos clínicos e O96
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.