CID P29.3 — Persistência da circulação fetal
Persistência da circulação fetal é o significado oficial do código P29.3 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).
Ficha do código P29.3
| Código | P29.3 |
|---|---|
| Descrição oficial | Persistência da circulação fetal |
| Sem pontuação | P293 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | XVI — Algumas afecções originadas no período perinatal |
| Grupo | P20–P29 — Transtornos respiratórios e cardiovasculares específicos do período perinatal |
| Categoria | P29 — Transtornos cardiovasculares originados no período perinatal |
| Procedimentos do SUS | 1 procedimentos aceitam este CID |
O que esse código quer dizer
P29.3 é uma subcategoria de P29 — Transtornos cardiovasculares originados no período perinatal — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo P20–P29 (Transtornos respiratórios e cardiovasculares específicos do período perinatal), dentro do Capítulo XVI — Algumas afecções originadas no período perinatal.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: P29.3 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e P293 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
Outras subcategorias de P29
- P29.0 Insuficiência cardíaca neonatal
- P29.1 Disritmia cardíaca neonatal
- P29.2 Hipertensão neonatal
- P29.4 Isquemia miocárdica transitória do recém-nascido
- P29.8 Outros transtornos cardiovasculares originados no período perinatal
- P29.9 Transtornos cardiovasculares não especificados originados no período perinatal
Perguntas frequentes sobre o CID P29.3
O que significa o CID P29.3?
P29.3 corresponde a Persistência da circulação fetal na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XVI, que reúne algumas afecções originadas no período perinatal.
P29.3 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com P29.3?
A tabela SIGTAP vincula 1 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é P29.3. Ver a lista completa com valores.
P29.3 é a mesma coisa que P293?
Sim. P29.3 é a grafia usada em documentos clínicos e P293
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.