CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID Q30.9 — Malformação congênita não especificada do nariz

Malformação congênita não especificada do nariz é o significado oficial do código Q30.9 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).

Ficha do código Q30.9

CódigoQ30.9
Descrição oficialMalformação congênita não especificada do nariz
Sem pontuaçãoQ309 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloXVII — Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas
GrupoQ30–Q34 — Malformações congênitas do aparelho respiratório
CategoriaQ30 — Malformação congênita do nariz
Procedimentos do SUS8 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

Q30.9 é uma subcategoria de Q30 — Malformação congênita do nariz — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo Q30–Q34 (Malformações congênitas do aparelho respiratório), dentro do Capítulo XVII — Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: Q30.9 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e Q309 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Outras subcategorias de Q30

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Perguntas frequentes sobre o CID Q30.9

O que significa o CID Q30.9?

Q30.9 corresponde a Malformação congênita não especificada do nariz na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XVII, que reúne malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.

Q30.9 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com Q30.9?

A tabela SIGTAP vincula 8 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é Q30.9. Ver a lista completa com valores.

Q30.9 é a mesma coisa que Q309?

Sim. Q30.9 é a grafia usada em documentos clínicos e Q309 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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