CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID R96 — Outras mortes súbitas de causa desconhecida

Outras mortes súbitas de causa desconhecida é o significado oficial do código R96 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XVIII (sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte).

Ficha do código R96

CódigoR96
Descrição oficialOutras mortes súbitas de causa desconhecida
Sem pontuaçãoR96 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoCategoria (3 caracteres)
CapítuloXVIII — Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte
GrupoR95–R99 — Causas mal definidas e desconhecidas de mortalidade
Procedimentos do SUSNenhum procedimento da tabela SIGTAP vincula este código diretamente

O que esse código quer dizer

R96 é uma categoria de três caracteres da CID-10, subdividida em 2 subcategorias de quatro caracteres.

Pertence ao grupo R95–R99 (Causas mal definidas e desconhecidas de mortalidade), dentro do Capítulo XVIII — Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: R96 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e R96 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Subcategorias de R96

Perguntas frequentes sobre o CID R96

O que significa o CID R96?

R96 corresponde a Outras mortes súbitas de causa desconhecida na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XVIII, que reúne sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte.

R96 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Qual a diferença entre R96 e R96.0?

R96 é a categoria (três caracteres) e engloba todo o grupo de casos. Os códigos de quatro caracteres, como R96.0, são as subcategorias: detalham a forma clínica, a localização ou a causa. Nos sistemas do SUS, quando existe subcategoria, o esperado é informar o código de quatro caracteres.

R96 é a mesma coisa que R96?

Sim. R96 é a grafia usada em documentos clínicos e R96 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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