CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID T74.9 — Síndrome não especificada de maus tratos

Síndrome não especificada de maus tratos é o significado oficial do código T74.9 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XIX (lesões, envenenamento e algumas outras conseqüências de causas externas).

Ficha do código T74.9

CódigoT74.9
Descrição oficialSíndrome não especificada de maus tratos
Sem pontuaçãoT749 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloXIX — Lesões, envenenamento e algumas outras conseqüências de causas externas
GrupoT66–T78 — Outros efeitos de causas externas e os não especificados
CategoriaT74 — Síndromes de maus tratos
Procedimentos do SUS2 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

T74.9 é uma subcategoria de T74 — Síndromes de maus tratos — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo T66–T78 (Outros efeitos de causas externas e os não especificados), dentro do Capítulo XIX — Lesões, envenenamento e algumas outras conseqüências de causas externas.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: T74.9 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e T749 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Outras subcategorias de T74

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Perguntas frequentes sobre o CID T74.9

O que significa o CID T74.9?

T74.9 corresponde a Síndrome não especificada de maus tratos na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XIX, que reúne lesões, envenenamento e algumas outras conseqüências de causas externas.

T74.9 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com T74.9?

A tabela SIGTAP vincula 2 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é T74.9. Ver a lista completa com valores.

T74.9 é a mesma coisa que T749?

Sim. T74.9 é a grafia usada em documentos clínicos e T749 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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