CID Z76.4 — Outros pensionistas em estabelecimentos de cuidados de saúde
Outros pensionistas em estabelecimentos de cuidados de saúde é o significado oficial do código Z76.4 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XXI (fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde).
Ficha do código Z76.4
| Código | Z76.4 |
|---|---|
| Descrição oficial | Outros pensionistas em estabelecimentos de cuidados de saúde |
| Sem pontuação | Z764 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | XXI — Fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde |
| Grupo | Z70–Z76 — Pessoas em contato com os serviços de saúde em outras circunstâncias |
| Categoria | Z76 — Pessoas em contato com os serviços de saúde em outras circunstâncias |
| Procedimentos do SUS | Nenhum procedimento da tabela SIGTAP vincula este código diretamente |
O que esse código quer dizer
Z76.4 é uma subcategoria de Z76 — Pessoas em contato com os serviços de saúde em outras circunstâncias — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo Z70–Z76 (Pessoas em contato com os serviços de saúde em outras circunstâncias), dentro do Capítulo XXI — Fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: Z76.4 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e Z764 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Outras subcategorias de Z76
- Z76.0 Emissão de prescrição de repetição
- Z76.1 Supervisão e cuidado de saúde de crianças assistidas
- Z76.2 Supervisão de cuidado de saúde de outras crianças ou recém-nascidos sadios
- Z76.3 Pessoa em boa saúde acompanhando pessoa doente
- Z76.5 Pessoa fingindo ser doente [simulação consciente]
- Z76.8 Contatos com serviços de saúde por outras circunstâncias especificadas
- Z76.9 Pessoa em contato com serviços de saúde em circunstâncias não especificadas
Perguntas frequentes sobre o CID Z76.4
O que significa o CID Z76.4?
Z76.4 corresponde a Outros pensionistas em estabelecimentos de cuidados de saúde na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XXI, que reúne fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde.
Z76.4 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Z76.4 é a mesma coisa que Z764?
Sim. Z76.4 é a grafia usada em documentos clínicos e Z764
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.