CID, SIGTAP e TUSS: três tabelas, três funções, um mesmo atendimento
Um mapa de quem faz o quê: qual tabela responde “o que o paciente tem”, “o que foi feito” e “quanto se paga” no SUS e no plano.
Num único atendimento circulam três códigos diferentes, de três tabelas independentes. Quem trabalha com faturamento aprende isso na marra; quem é paciente costuma nunca entender por que a guia tem tantos números. Este guia coloca cada uma no seu lugar.
A pergunta que cada tabela responde
| Tabela | Responde | Quem publica | Onde vale |
|---|---|---|---|
| CID-10 | O que o paciente tem | OMS / DATASUS | SUS e planos |
| SIGTAP | O que foi feito e quanto o SUS paga | Ministério da Saúde | Só SUS |
| TUSS | Como se chama o que foi feito | ANS | Só saúde suplementar |
Como elas se encontram numa conta do SUS
Numa AIH de internação por pneumonia, por exemplo: o CID principal registra o diagnóstico (J18.9); o procedimento SIGTAP registra o que foi executado; e o sistema confere se aquele CID está entre os aceitos por aquele procedimento. Se não estiver, a conta é rejeitada — é o cruzamento que este site publica em procedimentos do SUS para o CID J18.9.
Como elas se encontram numa guia de plano
Na guia TISS, o procedimento vai em código TUSS e o diagnóstico, quando informado, vai em CID-10. O valor não vem de tabela pública: é o preço negociado no contrato entre operadora e prestador, muitas vezes referenciado à CBHPM. A obrigação de cobrir vem do Rol da ANS, que é outra lista ainda.
Erros comuns que nascem da confusão
- Procurar “valor TUSS”: a TUSS não tem preço. Quem tem valor de referência público é o SIGTAP, e só para o SUS.
- Usar código SIGTAP em guia de plano (ou o contrário). São universos separados; a compatibilização da ANS existe para comparar, não para substituir.
- Achar que o CID define o procedimento. O CID restringe quais procedimentos podem ser faturados, mas não escolhe nenhum.
- Achar que existir na TUSS garante cobertura. Garante nomenclatura. Cobertura é Rol + segmentação + diretriz de utilização.
Um resumo para colar no mural
- CID = diagnóstico. Letra + 2 dígitos (+1 opcional). Ex.: J18.9.
- SIGTAP = procedimento no SUS, com valor. 10 dígitos. Ex.: 03.03.14.015-1.
- TUSS = procedimento no plano, sem valor. 8 dígitos. Ex.: 10101012.
Os três estão neste site, e as fichas se ligam umas às outras: do CID você chega aos procedimentos do SUS que o aceitam; do procedimento do SUS você chega ao equivalente TUSS quando existe; da TUSS você volta ao SUS.