01.01.04.010-5 — Dispensação de suplemento de ácido fólico
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo ações de promoção e prevenção em saúde. Valor total de R$ 0,00 na competência agosto de 2026, classificado como atenção básica.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 01.01.04.010-5 (0101040105 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Dispensação de suplemento de ácido fólico |
| Complexidade | Atenção básica |
| Grupo | 01 — Ações de promoção e prevenção em saúde |
| Subgrupo | Ações coletivas/individuais em saúde |
| Forma de organização | Alimentação e nutrição |
| Financiamento | Atenção Básica (PAB) |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | a partir de 9 anos até 60 anos e 11 meses |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Consiste na dispensação de suplemento de ácido fólico para gestantes e para mulheres que planejam engravidar. Tem como objetivo a prevenção de doenças do tubo neural. As condutas de suplementação devem seguir o manual operacional do programa.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)
Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
Quem pode executar (CBO)
37 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 37 ocupações
- 2231F9 Médico residente
- 223208 Cirurgião dentista - clínico geral
- 223293 Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família
- 223405 Farmacêutico
- 223425 Farmacêutico práticas integrativas e complementares
- 223430 Farmacêutico em saúde pública
- 223505 Enfermeiro
- 223530 Enfermeiro do trabalho
- 223545 Enfermeiro obstétrico
- 223555 Enfermeiro puericultor e pediátrico
- 223560 Enfermeiro sanitarista
- 223565 Enfermeiro da estratégia de saúde da família
- 223710 Nutricionista
- 225118 Médico nutrologista
- 225124 Médico pediatra
- 225125 Médico clínico
- 225130 Médico de família e comunidade
- 225139 Médico sanitarista
- 225140 Médico do trabalho
- 225142 Médico da estratégia de saúde da família
- 225155 Médico endocrinologista e metabologista
- 225165 Médico gastroenterologista
- 225170 Médico generalista
- 225185 Médico hematologista
- 225195 Médico homeopata
- 225250 Médico ginecologista e obstetra
- 322205 Técnico de enfermagem
- 322230 Auxiliar de enfermagem
- 322245 Técnico de enfermagem da estratégia de saúde da família
- 322250 Auxiliar de enfermagem da estratégia de saúde da família
- 322405 Técnico em saúde bucal
- 322415 Auxiliar em saúde bucal
- 322425 Técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família
- 322430 Auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família
- 325105 Auxiliar técnico em laboratório de farmácia
- 325110 Técnico em laboratório de farmácia
- 515210 Auxiliar de farmácia de manipulação
Perguntas frequentes sobre o procedimento 01.01.04.010-5
Qual o valor do procedimento 01.01.04.010-5 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 0,00: R$ 0,00 de serviço hospitalar, R$ 0,00 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos; CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Atenção básica" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.