CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

02.02.01.079-1 — Dosagem de peptídeos natriuréticos tipo b (bnp e nt-probnp)

Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos com finalidade diagnóstica. Valor total de R$ 27,00 na competência agosto de 2026, classificado como média complexidade.

Valores da competência agosto de 2026

Serviço hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço ambulatorial (SA)R$ 27,00
Serviço profissional (SP)R$ 0,00
Valor totalR$ 27,00

SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.

Ficha técnica

Código02.02.01.079-1 (0202010791 sem pontuação)
ProcedimentoDosagem de peptídeos natriuréticos tipo b (bnp e nt-probnp)
ComplexidadeMédia complexidade
Grupo02 — Procedimentos com finalidade diagnóstica
SubgrupoDiagnóstico em laboratório clínico
Forma de organizaçãoExames bioquimicos
FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
SexoIndiferente
Faixa etáriaa partir de 18 anos
Competênciaagosto de 2026

Descrição oficial

O biomarcador peptídeo natriurético tipo b (bnp) e sua pró-molécula (nt-probnp) são membros de uma classe de hormônios que regulam a pressão arterial. O bnp e o nt-probnp séricos elevam-se continuamente na medida em que a insuficiência cardíaca (ic) avança. A testagem do bnp e do nt-probnp sérico oferece uma medida não-invasiva e objetiva para a avaliação de pacientes sob risco de ic. Os exames laboratoriais devem ser realizados no sangue periférico de pacientes com suspeita clínica de ic, conforme diretrizes do ministério da saúde, unicamente com a finalidade de diagnóstico ambulatorial em pacientes com baixo e médio risco clínico, na atenção primária à saúde (aps) e para indicação de tratamento com sarcubitril/valsartana, conforme diretrizes do ministério da saúde.

Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.

Como registrar

Instrumento de registro

Modalidade de atendimento

Serviço/classificação exigido no CNES

Detalhes

Quem pode executar (CBO)

4 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:

Ver as 4 ocupações
  • 221105 Biólogo
  • 221205 Biomédico
  • 223415 Farmacêutico analista clínico
  • 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial

Regras condicionadas

Condiciona o tipo de financiamento em faec no pmae

Condiciona que o procedimento secundário, quando realizado em estabelecimento habilitado no programa mais acesso a especialistas (código de habilitação 38.01) e em apac com rocedimentoprincipal do grupo 09, terá o tipo de financiamento faec

CID aceitos neste procedimento

O SIGTAP vincula 1 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.

Diagnóstico principal

I50

Perguntas frequentes sobre o procedimento 02.02.01.079-1

Qual o valor do procedimento 02.02.01.079-1 na tabela do SUS?

Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 27,00: R$ 0,00 de serviço hospitalar, R$ 27,00 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.

Por que a minha produção com este código foi rejeitada?

As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 1 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é BPA (Individualizado) ou APAC (Proc. Secundário)); ou quantidade acima do limite da competência.

O que significa "Média complexidade" neste procedimento?

A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.

Existe equivalente deste procedimento na TUSS?

A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.

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