02.02.09.036-1 — Teste molecular para a detecção do complexo mycobacterium tuberculosis
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos com finalidade diagnóstica. Valor total de R$ 0,00 na competência agosto de 2026, classificado como média complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 02.02.09.036-1 (0202090361 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Teste molecular para a detecção do complexo mycobacterium tuberculosis |
| Complexidade | Média complexidade |
| Grupo | 02 — Procedimentos com finalidade diagnóstica |
| Subgrupo | Diagnóstico em laboratório clínico |
| Forma de organização | Exames em outros líquidos biológicos |
| Financiamento | Vigilância em Saúde |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | Sem restrição |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Método molecular baseado na reação em cadeia da polimerase para identificação do complexo mycobacterium tuberculosis e detecção de mutações relacionadas à resistência à rifampicina em amostras pulmonares e extrapulmonares.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- BPA (Individualizado)
- AIH (Proc. Secundário)
- APAC (Proc. Secundário)
Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
- Hospitalar
- Hospital Dia
Serviço/classificação exigido no CNES
- Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico
Detalhes
- Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)
- Obrigatório CPF
Quem pode executar (CBO)
4 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 4 ocupações
- 221105 Biólogo
- 221205 Biomédico
- 223415 Farmacêutico analista clínico
- 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial
Regras condicionadas
Condiciona o tipo de financiamento em faec no pmae
Condiciona que o procedimento secundário, quando realizado em estabelecimento habilitado no programa mais acesso a especialistas (código de habilitação 38.01) e em apac com rocedimentoprincipal do grupo 09, terá o tipo de financiamento faec
Condiciona o tipo de financiamento em mac
Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento MAC, independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.
Perguntas frequentes sobre o procedimento 02.02.09.036-1
Qual o valor do procedimento 02.02.09.036-1 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 0,00: R$ 0,00 de serviço hospitalar, R$ 0,00 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos; CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é BPA (Individualizado) ou AIH (Proc. Secundário) ou APAC (Proc. Secundário)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Média complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.